Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.073, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL A APRESENTAREM A CADA ANO A CERTIDÃO NEGATIVA E DÉBITOS.

OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL A APRESENTAREM A CADA ANO A CERTIDÃO NEGATIVA E DÉBITOS.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, CAPUT DA LEI N° 2.817 DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, CAPUT DA LEI N° 2.817 DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.