Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS E A EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS E A EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 3582, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
. - - ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 3582, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa do Cacau como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas. - - Reconhece a Festa do Cacau como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", cria o Programa "Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", e dá outras providências - - Institui o "Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", cria o Programa "Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", e dá outras providências
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2015
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Institui o dia estadual do Atleta.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E COLETORES EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AASCAM, LOCALIZADA NO RAMAL MARIA DO SOCORRO, S/N - RESIDENCIAL MONTE CASTELO - COMUNIDADE DO CALDEIRÃO - CEP: 69415-000 - IRANDUBA/AM.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E COLETORES EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AASCAM, LOCALIZADA NO RAMAL MARIA DO SOCORRO, S/N - RESIDENCIAL MONTE CASTELO - COMUNIDADE DO CALDEIRÃO - CEP: 69415-000 - IRANDUBA/AM.
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Aprovado |