Matérias do Expediente (111ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO DR. RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR, MÉDICO-CIRURGIÃO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS REGRAS ATINENTES À EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º DO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS). - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO – ITA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VERBAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E NO ARTIGO 24, DA LEI N. 2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2018
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, OS COLÉGIOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |