Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. ALBERTO BEZERRA DE MELO, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE CONTENHAM AÇÚCAR INTENCIONALMENTE ADICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
ALTERA A LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO”. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRABALHISTA. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO. - |
Não há resultado | |
| 10 |
CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado | |
| 11 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTE PÚBLICOS. - |
Não há resultado | |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 1º DE JULHO, DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING. - |
Não há resultado | |
| 14 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 16 |
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado | |
| 17 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAZONAS, DE INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo, Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR TROMBOFILIA, PRECEDENTE À PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 20 |
INSTITUI O SELO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 21 |
CONSIDERA O SANDUÍCHE X-CABOQUINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL. - |
Não há resultado | |
| 22 |
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO AMAZONAS NA OCORRÊNCIA DE DANO. - |
Não há resultado | |
| 23 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 4.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE “INSTITUI MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMAZONAS, ATRAVÉS DE MULTA CONTRA O AGRESSOR, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES ENTREGAREM MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO PÚBLICO QUE ESTEJAM COM, NO MÍNIMO, OITENTA POR CENTO DO TEMPO DE VALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 26 |
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.271, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO PECULIAR DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL”. - |
Não há resultado | |
| 27 |
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS”. - |
Não há resultado | |
| 28 |
MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORA VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA. - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. SUELY OLIVEIRA CHAGAS. - |
Não há resultado |
| 31 |
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |