Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2.º DO ARTIGO 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA MILITAR EXERCIDA POR OFICIAL DA POLICIA MILITAR AOS ÓRGÃOS INDICADOS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO DE TURISMO) - - |
Aprovado |