Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR EXPOMANI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A LEI N. 4.655, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SETEMBRO AZUL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 579 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA A FESTA D O SARACÁ FUTEBOL CLUBE (FORMIGA) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETSHOP) NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA LARANJA, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA, POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA DISPONIBILIDADE DO MÉDICO QUE ATENDEU A GESTANTE DURANTE O PRÉ-NATAL PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PARTO. - - |
Aprovado |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS, SILVESTRES EM CIRCOS OU SIMILARES PARA USO E/OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO VIII, DO TÍTULO III E INCLUI A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ARTIGO 116 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (COMPETÊNCIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DE PROFESSORES QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2019
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE POLOS DE ECOTURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO SAULLO VIANNA. |