Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APROVA as indicações dos nomes para compor o Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. ANDY OFER GOREN.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. GILSON MACHADO NETO.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.223, de 08 de outubro de 2015, que “DISPÕE sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas, e dá outras providências

CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO
Dr. ALEX DEL GIGLIO, SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

CRIA O SELO “MULHERES SEGURAS – LOCAL PROTEGIDO”.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.

INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO.

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Institui a Semana Estadual do Ciclismo, para estimular a prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável.

Institui no calendário oficial do Estado do Amazonas o "Dia Estadual dos Heróis da Saúde".

DECLARA de Utilidade Publica o Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia – PROAMAZÔNIA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS UTILIZAREM O SEU AUTOMÓVEL ADAPTADO PARA PRESTAR A PROVA PRÁTICA EXIGIDA PELO DETRAN/AM, NA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N. 4.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO E REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD E A DISPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, ISENTA DE IPVA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE DE RIO PIORINI – LIMDERP”.