Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017 em 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 12.984, DE 02 DE JUNHO DE 2014, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. (DEFINE O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) E PESSOA CONVIVENDO COM AIDS).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 12.984, DE 02 DE JUNHO DE 2014, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. (DEFINE O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) E PESSOA CONVIVENDO COM AIDS).