Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018 em 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.