Ordem do Dia/Expediente: 13 - Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2019
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 20/2019, AO PROJETO DE LEI N. 191/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ASSEGURA A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação