Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2016 em 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2016
ALTERA A LEI Nº 3.332, DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO AMAZONAS E DO BRASIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI Nº 3.332, DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO AMAZONAS E DO BRASIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.