Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2016 em 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2016
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS”.