SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Resultados
PL 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE NUTRICIONISTA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 27 de Setembro de 2016 Autor: Dep. José Ricardo Relatorias: Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017 Última Ação: ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 196/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Ricardo Nicolau (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social) \|\| Dep. Carlos Alberto (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.890 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.697, de 29 de novembro de 2018
PL 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA SAÚDE MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 19 de Outubro de 2016 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dep. Platiny Soares (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa) \|\| Dep. José Ricardo (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.880 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.693, de 09 de novembro de 2018
PL 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA TÓXICA (RATICIDA/VENENO) CONHECIDA COMO “CHUMBINHO”. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Dep. David Almeida Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Josué Neto (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dr. Gomes (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.878 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.686, de 07 de novembro de 2018