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REQ 6496/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, senhor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6497/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, senhor RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6498/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, senhor PAULO RUAN PORTELA MATTOS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6499/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, senhor GILBERTO FERREIRA LISBOA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6500/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, senhor ORDEAN GONZAGA DA SILVA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6501/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6502/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, senhora MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6503/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, senhor JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6504/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, senhor MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6505/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, senhor JOÃO MEDEIROS CAMPELO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6506/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, senhora DENISE DE FARIAS LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6507/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, senhor VANILSON MONTEIRO DA SILVA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6508/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, senhor JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6509/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, senhor PEDRO MACARIO BARBOSA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6510/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA, senhor GEAN CAMPOS DE BARROS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6511/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, senhor BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6512/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, senhor JAIR AGUIAR SOUTO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6513/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, senhor DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6514/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, senhor LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6515/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, senhor EDIR COSTA CASTELO BRANCO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6516/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, senhor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6517/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, senhora RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6518/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, senhor ADENILSON LIMA REIS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6519/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, senhor ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6520/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, senhor JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6521/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6522/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINÍ, senhor RENATO RODRIGUES AFONSO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6523/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
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REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, senhora PATRICIA LOPES MIRANDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6524/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, senhor ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6525/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, senhor JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6526/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, senhor WALDER RIBEIRO DA COSTA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6527/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, senhor CLOVIS MOREIRA SALDANHA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6528/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, senhor NAZARENO SOUZA MARTINS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6529/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, senhor JANDER PAES DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6530/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, senhor RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6531/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, senhor SAUL NUNES BENERGUY, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6532/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, senhor GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6533/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, senhor NICSON MARREIRA LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6534/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6535/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, senhor ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6536/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, senhor ENRICO DE SOUZA FALABELLA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
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REQ 6537/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, senhor JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6538/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRANAM), PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO CAPACETES E COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Felipe Souza
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REQ 6539/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO CAPACETES E COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DE TODO ESTADO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Felipe Souza
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REQ 6540/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE IMPLANTE UMA PISTA DE SKATE NA VILA OLÍMPICA DE MANAUS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Felipe Souza
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6541/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM NA VICINAL SÃO FRANCISCO, NA AM-010, KM 42.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Felipe Souza
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VET 1/2021 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2º do Projeto de Lei n. 1/2021 que "Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento de seus serviços, dos estabelecimentos de serviços considerados essenciais, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/21
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 8 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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VET 2/2021 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º, caput, do Projeto de Lei que “ESTABELECE a obrigatoriedade de revendedoras informarem a procedência dos veículos usados que estão expondo para venda.”

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2021.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 49 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Poder Executivo - Parlamentar
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  João Luiz
Documentos Acessórios: 2
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VET 3/2021 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei que “ALTERA, na forma que especifica, dispositivos da Lei Delegada n. 70, de 18 de maio de 2007, que '’DISPÕE sobre a CASA MILITAR, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências’.”

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO EM 16/06/2021. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 50 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Delegado Péricles
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VET 4/2021 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial, incidente sobre o artigo 2º, do Projeto de Lei n. 79/2021, de autoria do Deputado Belarmina que "Fica o Governo do Estado, por meio da PMAM, autorizado a celebrar com as Prefeituras Municipais, convênios para capacitação, formação e treinamento das Guardas Municipais".

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO EM 16/06/2021. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 52 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es):  Belarmino Lins
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