Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 6496/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, senhor ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6497/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, senhor RAYLAN
BARROSO DE ALENCAR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6498/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, senhor PAULO RUAN
PORTELA MATTOS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6499/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, senhor GILBERTO
FERREIRA LISBOA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6500/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, senhor ORDEAN
GONZAGA DA SILVA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6501/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, senhor JOSE CIDENEI
LOBO DO NASCIMENTO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6502/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, senhora MARIA DO
SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6503/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, senhor JOSE AUGUSTO
FERRAZ DE LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6504/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, senhor MARIO
JORGE BOUEZ ABRAHIM, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6505/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, senhor JOÃO
MEDEIROS CAMPELO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6506/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, senhora DENISE DE
FARIAS LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em
relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6507/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, senhor VANILSON
MONTEIRO DA SILVA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6508/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, senhor JOSÉ MARIA
RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas
pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6509/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, senhor PEDRO MACARIO
BARBOSA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em
relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6510/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA, senhor GEAN CAMPOS DE
BARROS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação
ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6511/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, senhor BETANAEL
DA SILVA D'ANGELO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6512/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, senhor JAIR AGUIAR
SOUTO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação
ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6513/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, senhor DAVID ANTÔNIO
ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6514/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, senhor LUCIO FLAVIO
DO ROSARIO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em
relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6515/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, senhor EDIR COSTA
CASTELO BRANCO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6516/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, senhor CARLOS ROBERTO
DE OLIVEIRA JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6517/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, senhora RAIMUNDA
MARINA BRITO PANDOLFO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6518/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, senhor
ADENILSON LIMA REIS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6519/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, senhor ROBERTO
FREDERICO PAES JUNIOR, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6520/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, senhor JOCIONE
DOS SANTOS SOUZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6521/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, senhor FRANK LUIZ DA
CUNHA GARCIA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em
relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6522/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINÍ, senhor RENATO
RODRIGUES AFONSO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6523/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente a Prefeita do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, senhora
PATRICIA LOPES MIRANDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6524/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, senhor
ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6525/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
senhor JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas
adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6526/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, senhor
WALDER RIBEIRO DA COSTA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6527/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
senhor CLOVIS MOREIRA SALDANHA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas
adotadas pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6528/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, senhor
NAZARENO SOUZA MARTINS, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6529/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,
senhor JANDER PAES DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas
pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6530/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, senhor RAIMUNDO
PAULINO DE ALMEIDA GRANA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6531/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, senhor SAUL NUNES
BENERGUY, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em
relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6532/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, senhor GAMALIEL
ANDRADE DE ALMEIDA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo
município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6533/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, senhor NICSON MARREIRA
LIMA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município em relação ao
bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6534/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, senhor FRANCISCO
SALES DE OLIVEIRA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6535/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, senhor ANTÔNIO
WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas
pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6536/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, senhor ENRICO DE
SOUZA FALABELLA, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas pelo município
em relação ao bem-estar animal
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6537/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, senhor JOSÉ
CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, solicitando informações acerca dos avanços nas políticas adotadas
pelo município em relação ao bem-estar animal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Joana Darc
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6538/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O
DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRANAM),
PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO CAPACETES E
COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Souza
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 6539/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O
DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
(DETRAN/AM), PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO
CAPACETES E COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DE
TODO ESTADO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Souza
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 6540/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O
DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE IMPLANTE UMA
PISTA DE SKATE NA VILA OLÍMPICA DE MANAUS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Souza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6541/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O
DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PARA QUE ATRAVÉS
DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
TERRAPLANAGEM NA VICINAL SÃO FRANCISCO, NA AM-010, KM 42.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Souza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
VET 1/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2º do Projeto de Lei n. 1/2021 que "Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento de seus serviços, dos estabelecimentos de serviços considerados essenciais, por falta de pagamento, durante
situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/21
Matéria Anexadora:
MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 8 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
João Luiz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
VET 2/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º, caput, do Projeto de Lei que “ESTABELECE a obrigatoriedade de revendedoras informarem a procedência
dos veículos usados que estão expondo para venda.”
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
VET 3/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei que “ALTERA, na forma que especifica, dispositivos da Lei Delegada n. 70, de 18 de maio de 2007, que '’DISPÕE sobre a CASA MILITAR, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e
estabelecendo outras providências’.”
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VET 4/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial, incidente sobre o artigo 2º, do Projeto de Lei n. 79/2021, de autoria do Deputado Belarmina que "Fica o Governo do Estado, por meio da PMAM, autorizado a celebrar com as Prefeituras Municipais, convênios para capacitação, formação e treinamento das Guardas Municipais".
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
