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REQ 4038/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto
plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA
LIMA, Governador do Estado do Amazonas, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em
anexo proposta , que ‘‘Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de
Valorização do Servidor Aposentado no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras
providências.”
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4039/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para que realize na
Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4040/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução
Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério da
Educação – MEC, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara,
a aplicação da prova do ENEM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4041/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Patriota,
Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4042/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 15, situada no Bairro
Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4043/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 30, situada no Bairro
Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4044/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469,
de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário
Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Travessa Ibiara, situada no
Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Abrahim
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4045/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário,
na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na
forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus,
David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que possa ser verificada a
possibilidade de realização de serviços de “contenção de encostas e o reparo do rip rap já
existente no igarapé situado nas proximidades das ruas Santa Luzia e Rua
Paranapanema, localizadas no bairro Lírio do Vale, CEP 69038-210, nesta cidade de
Manaus-AM”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4046/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V,
da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), avalie a possibilidade de intervenção na área afetada pela
erosão na orla do Rio Negro, nos fundos do bairro São Raimundo, com a realização de
vistoria técnica, medidas emergenciais de contenção e, se viável, a inclusão da obra de
uma parede de arrimo no cronograma prioritário, visando à estabilidade do terreno e à
segurança dos moradores.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4047/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Secretário de Estado de Segurança
Pública (SSP-AM), Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida para que verifiquem e
tomem providências acerca da implementação e expansão da funcionalidade de busca e
localização de pessoas desaparecidas no Sistema de Videomonitoramento e Reconhecimento
Facial "Paredão", exigindo a integração efetiva com bancos de dados especializados, a adoção
de protocolos que garantam a segurança da informação, a ética no uso da tecnologia e a
celeridade nas buscas, assegurando a proteção da vida e a dignidade das famílias
amazonenses.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4048/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud
Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto à grave
situação de insalubridade e precariedade constatada na Maternidade Ana Braga, em Manaus.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4049/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas (SSP-AM), na pessoa do Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e à
Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente, na pessoa da Sra. Rosalina Lôbo,
para intensificação da fiscalização e combate à venda de bebidas alcoólicas a menores em
bares e estabelecimentos comerciais em todo o território do Estado do Amazonas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 4050/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e,
com o devido encaminhamento, ao Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) Manaus e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para que,
com a máxima urgência e rigor, tomem providências acerca da gravíssima situação de
superlotação e colapso na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Manaus, bem como
investiguem a gestão e as denúncias de falta de medicamentos e omissão de fiscalização,
garantindo o direito constitucional à saúde, a dignidade e a integridade da população
indígena do Amazonas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 4051/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretária de Estado de Educação e
Desporto (SEDUC), ARLETE FERREIRA MENDONÇA, à Secretária de Estado de Assistência
Social (SEAS), KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA e ao Secretário Executivo do Trabalho do
Amazonas (SETEMP), PAULO GILSON FERRAZ, para que, com urgência, promovam ações de
levantamento, prevenção e conscientização sobre a ilicitude do trabalho infantil no
Amazonas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 4052/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental,
que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - Seminf a reconstrução
da escada localizada no final da Rua Araguaí, bairro Nova Vitória, comunidade Gilberto Mestrinho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4053/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do
Amazonas, a Indicação objetivando implementação e construção de um Centro Neurológico no âmbito do
Estado do Amazonas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4054/2025 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação
do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia
Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4055/2025 - Requerimento
Ementa: requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação
e instalação de placas solares do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA AMAZÔNIA,
na Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4056/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os dirigentes do
Hospital Santa Júlia, em razão da inauguração da nova UTI Coronariana (UCO) e setor de
Hemodinâmica.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4057/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados
nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; ao Senhor Secretário
de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; ao Senhor Comandante Geral
da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a
implementação da RONDA MARIA DA PENHA no Município de Borba/AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Alessandra Campêlo
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 4058/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados
nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE
PESAR aos familiares e amigos do Senhor JORGE AZIZE ABRAHIM, em razão de seu falecimento ocorrido
no dia 09 de setembro de 2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Alessandra Campêlo
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4059/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do
douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado
do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do
Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de
Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Felipe Souza
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4060/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação
favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo
do Estado do Amazonas e à Agência de Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM, visando à criação de linha de crédito específica
para aquisição e renovação da frota de ônibus destinados ao serviço
de fretamento.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Felipe Souza
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4061/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Santo Antônio de Iça -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4062/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Uarini -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4063/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Alvarães -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4064/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Iranduba-AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4065/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA
e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Manacapuru-AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4066/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Itapiranga-AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4067/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Careiro -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4068/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Boa Vista do Ramos -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4069/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Juruá -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4070/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4071/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4072/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucará -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4073/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Nhamundá -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4074/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Jutaí -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4075/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucurituba-AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4076/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maués-AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4077/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e
à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa
Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maraã -AM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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4
Texto Original
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REQ 4078/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação
favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do
Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas,
visando a remodelação das salas de descansos dos professores do
Estado, nas Escolas públicas estaduais.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Felipe Souza
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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3
Texto Original
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REQ 4079/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas (SSP-AM), na pessoa do Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida,
para adoção de providências diante da escalada de violência em Envira/AM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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3
Texto Original
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REQ 4080/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na
forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de
Infraestrutura Carlos Henrique Lima, para que possa ser verificada a retomada da obra
de pavimentação do sistema viário da sede do município de Urucurituba, situado a 208
km de Manaus, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4081/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano
Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°,
inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima
Senhora Secretária de Saúde do Estado do Amazonas Nayara Maksoud, para
disponibilização do Barco São João XXIII, afim de promover mutirão de cirurgias eletivas
e demais atendimentos médicos necessários, visando auxiliar o município de
Urucurituba – AM, à comunidade Nossa Senhora da Conceição, na atenção à saúde dos
munícipes, preferencialmente na segunda quinzena de outubro e na primeira quinzena
de novembro de 2025. Trata-se de uma ação de equidade, destinada a atender a
população vulnerável e a materializar o dever constitucional do Estado em relação ao
direito à saúde, reiterando pedidos já en
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4082/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano
Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Estadual de Infraestrutura – SEINFRA Carlos Henrique Lima, para que possa ser
verificado a possibilidade de retomar as obras de pavimentação do sistema viário da
sede do município de Boa Vista do Ramos/AM, com especial atenção aos bairros
Carlos Matos, Vitória Régia e Monte Sião.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: OFICIO Nº 497-CC-2026.
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Texto Original
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REQ 4083/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental,
encaminhar à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de
asfaltamento na Estrada Joaquim Mario, popularmente conhecida como Ramal Rondon, localizada
na zona rural do município de Itacoatiara, em frente à Fábrica Litiara.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4084/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano
Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado
expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Estadual de Segurança – SSP, coronel Marcus Vinícius Oliveira Almeida, para que se
avalie a possibilidade de análise e adoção de providências quanto ao efetivo da Polícia
Militar atualmente alocado no município de Boa Vista do Ramos/AM, bem como
quanto à necessidade de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil local.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Almeida
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: OFICIO Nº 3098-SSP
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4
Texto Original
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REQ 4085/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dra. Josephina de Mello, em razão
do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
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Texto Original
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REQ 4086/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Centro
de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dr. Edson Melo, em razão do Dia do Médico,
celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4087/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital
Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de
outubro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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2
Texto Original
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