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REQ 4038/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo proposta , que ‘‘Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do Servidor Aposentado no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4039/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4040/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério da Educação – MEC, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4041/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Patriota, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4042/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 15, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4043/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 30, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4044/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Travessa Ibiara, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Abrahim
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4045/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Renato Frota Magalhães, para que possa ser verificada a possibilidade de realização de serviços de “contenção de encostas e o reparo do rip rap já existente no igarapé situado nas proximidades das ruas Santa Luzia e Rua Paranapanema, localizadas no bairro Lírio do Vale, CEP 69038-210, nesta cidade de Manaus-AM”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4046/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), avalie a possibilidade de intervenção na área afetada pela erosão na orla do Rio Negro, nos fundos do bairro São Raimundo, com a realização de vistoria técnica, medidas emergenciais de contenção e, se viável, a inclusão da obra de uma parede de arrimo no cronograma prioritário, visando à estabilidade do terreno e à segurança dos moradores.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4047/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida para que verifiquem e tomem providências acerca da implementação e expansão da funcionalidade de busca e localização de pessoas desaparecidas no Sistema de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial "Paredão", exigindo a integração efetiva com bancos de dados especializados, a adoção de protocolos que garantam a segurança da informação, a ética no uso da tecnologia e a celeridade nas buscas, assegurando a proteção da vida e a dignidade das famílias amazonenses.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4048/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, a fim de que preste informações urgentes e adote medidas imediatas quanto à grave situação de insalubridade e precariedade constatada na Maternidade Ana Braga, em Manaus.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4049/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), na pessoa do Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e à Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente, na pessoa da Sra. Rosalina Lôbo, para intensificação da fiscalização e combate à venda de bebidas alcoólicas a menores em bares e estabelecimentos comerciais em todo o território do Estado do Amazonas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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REQ 4050/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e, com o devido encaminhamento, ao Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para que, com a máxima urgência e rigor, tomem providências acerca da gravíssima situação de superlotação e colapso na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Manaus, bem como investiguem a gestão e as denúncias de falta de medicamentos e omissão de fiscalização, garantindo o direito constitucional à saúde, a dignidade e a integridade da população indígena do Amazonas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REQ 4051/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretária de Estado de Educação e Desporto (SEDUC), ARLETE FERREIRA MENDONÇA, à Secretária de Estado de Assistência Social (SEAS), KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA e ao Secretário Executivo do Trabalho do Amazonas (SETEMP), PAULO GILSON FERRAZ, para que, com urgência, promovam ações de levantamento, prevenção e conscientização sobre a ilicitude do trabalho infantil no Amazonas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 8
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REQ 4052/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - Seminf a reconstrução da escada localizada no final da Rua Araguaí, bairro Nova Vitória, comunidade Gilberto Mestrinho.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4053/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando implementação e construção de um Centro Neurológico no âmbito do Estado do Amazonas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4054/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4055/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas solares do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA AMAZÔNIA, na Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4056/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os dirigentes do Hospital Santa Júlia, em razão da inauguração da nova UTI Coronariana (UCO) e setor de Hemodinâmica.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4057/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implementação da RONDA MARIA DA PENHA no Município de Borba/AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Alessandra Campêlo
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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REQ 4058/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor JORGE AZIZE ABRAHIM, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Alessandra Campêlo
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4059/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Souza
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4060/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, visando à criação de linha de crédito específica para aquisição e renovação da frota de ônibus destinados ao serviço de fretamento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Souza
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4061/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Santo Antônio de Iça -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4062/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Uarini -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4063/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Alvarães -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4064/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Iranduba-AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4065/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Manacapuru-AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4066/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Itapiranga-AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4067/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Careiro -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4068/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Boa Vista do Ramos -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4069/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Juruá -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4070/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4071/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4072/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucará -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4073/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Nhamundá -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4074/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Jutaí -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4075/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucurituba-AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4076/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maués-AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4077/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maraã -AM.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
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REQ 4078/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, visando a remodelação das salas de descansos dos professores do Estado, nas Escolas públicas estaduais.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Souza
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4079/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), na pessoa do Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para adoção de providências diante da escalada de violência em Envira/AM.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4080/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado em expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Carlos Henrique Lima, para que possa ser verificada a retomada da obra de pavimentação do sistema viário da sede do município de Urucurituba, situado a 208 km de Manaus, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
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REQ 4081/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado do Amazonas Nayara Maksoud, para disponibilização do Barco São João XXIII, afim de promover mutirão de cirurgias eletivas e demais atendimentos médicos necessários, visando auxiliar o município de Urucurituba – AM, à comunidade Nossa Senhora da Conceição, na atenção à saúde dos munícipes, preferencialmente na segunda quinzena de outubro e na primeira quinzena de novembro de 2025. Trata-se de uma ação de equidade, destinada a atender a população vulnerável e a materializar o dever constitucional do Estado em relação ao direito à saúde, reiterando pedidos já en

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4082/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA Carlos Henrique Lima, para que possa ser verificado a possibilidade de retomar as obras de pavimentação do sistema viário da sede do município de Boa Vista do Ramos/AM, com especial atenção aos bairros Carlos Matos, Vitória Régia e Monte Sião.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   OFICIO Nº 497-CC-2026.
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REQ 4083/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, encaminhar à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de asfaltamento na Estrada Joaquim Mario, popularmente conhecida como Ramal Rondon, localizada na zona rural do município de Itacoatiara, em frente à Fábrica Litiara.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4084/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança – SSP, coronel Marcus Vinícius Oliveira Almeida, para que se avalie a possibilidade de análise e adoção de providências quanto ao efetivo da Polícia Militar atualmente alocado no município de Boa Vista do Ramos/AM, bem como quanto à necessidade de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil local.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Almeida
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   OFICIO Nº 3098-SSP
Documentos Acessórios: 4
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REQ 4085/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4086/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dr. Edson Melo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4087/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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