Pesquisar Matéria Legislativa

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 38.853 DE 09 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 2.841/2018 - DETRAN-AM/DP, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DA PORTARIA N. 1.606/2018-DP/DETRAN-AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO OE ATENDIMENTO EM DIAS DESIGNADOS PELO PRÓPRIO TRIBUNAL NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, BEM COMO DESIGNE JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NO CITADO MUNICÍPIO.

REQUER, À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM REFORÇO POLICIAL E O INCREMENTO DOS EQUIPAMENTOS (VIATURAS DE 04 RODAS) PARA A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. O CITADO MUNICÍPIO CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE 31.105 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINCO) HABITANTES E, NO PRESENTE MOMENTO, HÁ REDUZIDO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E NA CIDADE SE ENCONTRA SEM VIATURA.

REQUER, À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM REFORÇO POLICIAL E O INCREMENTO DOS EQUIPAMENTOS (VIATURAS DE 04 RODAS) PARA A POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA. O CITADO MUNICÍPIO CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE 15.312 (QUINZE MIL, TREZENTOS E DOZE) HABITANTES E, NO PRESENTE MOMENTO, CONTA COM O EFETIVO DE APENAS UM DELEGADO, SEM VIATURA.

REQUER, À MESA D¡RETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE OFÍCIO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO DE 10 DIAS, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O RESULTADO DA VIAGEM DO GOVERNADOR OU DE SUA EQUIPE ÀS CIDADES DE LIMA, CAPITAL DO PERU, E SANTIAGO, CAPITAL DO CHILE, NAS DATAS DE 10/02/2018 E 12/02/2018. RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL), UM PARECER TÉCNICO MANIFESTANDO AS RAZÕES E MOTIVAÇÃO QUE NORTEARAM A SECRETÁRIA NA ORIENTAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO VETO DO PROJETO DE LEI NO 228/2017.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS (CREA-AM), PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CERTIDÃO SOBRE REGISTRO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR AMAZONINO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE AO IPAAM - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SÉRVIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A DATA A COMBINAR, EM HOMENAGEM AO JOVEM WERNER DE ALBUQUERQUE LOPES PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE A FALTA DE PROFESSORES E DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, INDICANDO OS MOTIVOS PARA O DÉFICIT E AS EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA.

REQUER, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS PROMOÇÕES DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. A CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECERÁ ÀS 10H 01 DE MARÇO DE 2018, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, PARA QUE INFORME A CASA LEGISLATIVA OS ÍNDICES OFICIAIS SOBRE A VIOLÊNCIA NO ESTADO, INFORMANDO TODOS OS DADOS QUE A SECRETARIA DISPÕE SOBRE AS MAIS DIVERSAS ESPÉCIES DE CRIMES PRATICADOS NA CAPITAL E INTERIOR, NOS TERMOS DO $2º, INCISO V DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), COM FUNDAMENTO NO ART.95, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE REVOGUE O INTEIRO TEOR DO PARECER Nº 14/2018-PPM/PGE E PARA QUE CONVOQUE A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS PARA A ELABORAÇÃO DA ATA DE PROMOÇÃO COM BASE NA LEI 4044/2014, NO PRAZO DE 15 DIAS NOS TERMOS DO ART. 26, §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS'' NO RAMAL PAU ROSA, KM 21 DA BR 174.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM DIAS DESIGNADOS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, BEM COMO DESIGNE DEFENSOR(A) PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NO CITADO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM, PARA QUE INFORME OS DADOS REFERENTES AOS DETENTOS QUE SE ENCONTRAM NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, INDICANDO NÚMERO DE DETENTOS, SITUAÇÃO PROCESSUAL (CONDENADO/PROVISÓRIO /ETC), ESPÉCIE PENAL A QUE CADA UM RESPONDE, TEMPO DE DETENÇÃO/PRISÃO, ETC., ASSIM COMO INFORME O NÚMERO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL E A FUNÇÃO DE CADA UMA, NO PRAZO DE 15 DIAS NOS TERMOS REGIMENTAIS

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM DIAS DESIGNADOS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, BEM COMO DESIGNE PROMOTOR(A) PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NO CITADO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS - SEAP/AM, PARA QUE INFORME OS DADOS REFERENTES AOS DETENTOS QUE SE ENCONTRAM NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, INDICANDO NÚMERO DE DETENTOS, SITUAÇÃO PROCESSUAL (CONDENADO/PROVISÓRIO/ETC), ESPÉCIE PENAL A QUE CADA UM RESPONDE, TEMPO DE DETENÇÃO/PRISÃO, ETC., ASSIM COMO INFORME O NÚMERO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL E A FUNÇÃO DE CADA UMA, NO PRAZO DE 15 DIAS NOS TERMOS REGIMENTAIS. POR FIM SOLICITAMOS QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIOS DO ESTADO, OS PRESOS CONDENADOS QUE SE ENCONTRAM NA DELEGACIA DAQUELA CIDADE.

REQUER, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE REVISÃO TERRITORIAL, PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL NOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E TABATINGA, E DE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. A CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECERÁ ÀS 13H30, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 NO AUDITÓRIO CÔNEGO AZEVEDO, NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REVISÃO TERRITORIAL, PARA TRATAR DA ATIVIDADE MINERÁRIA NA CALHA DO RIO MADEIRA, EM ESPECIAL O EXTRATIVISMO MINERAL ARTESANAL, OS RISCOS DA SUA PRÁTICA ILEGAL, E OS DANOS POR TUTELAS JUDICIAIS ANTECIPADAS EM DESFAVOR DAS ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS EXISTENTES. A AUDIÊNCIA ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO ÀS 13H30 NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM. PARA O ENVIO DE REFORÇO POLICIAL PERMANENTE E O INCREMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADE POLICIAL, A FIM DE FORTALECER A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. O CITADO MUNICÍPIO CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE 60.000 (SESSENTA MIL) HABITANTES E UM CONTINGENTE POLICIAL BASTANTE REDUZIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM, PARA QUE, NO PRAZO DE 45 DIAS, PROCEDA AUDITORIA DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS E NAS OBRAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA NA CIDADE DE IRANDUBA, NOS TEMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, ARTIGOS 39 E 40, INCISOS IV, VI E X.

REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DA QUAL CONSTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 00009784-352017.2.00,0000, QUE PRETENDE FECHAR ALGUMAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL, DENTRE ELAS, AS DOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E DE TABATINGA.

REQUER, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA, PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DAS VARAS DA JUSTIÇAS FEDERAL NOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E TABATINGA, E DE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS . A CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ DEFINIDA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DAS AUTORIDADES PERTINENTES.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), COM FUNDAMENTO NO ART. 30, §2º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E, NA FORMA REGIMENTAL, ESPECIFICAMENTE COM BASE NO ART.26 INCISO V, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR/PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUPOSTO BENEFICIAMENTO PRATICADO POR FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA VISNORTE.

REQUER À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME AGENDA DO CERIMONIAL PARA HOMENAGEAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM, PELO DESENVOLVIMENTO E PIONEIRISMO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS (ADEFA).

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AMAZONINO ARMANDO MENDES, DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LC 19 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO AMAZONAS - PARA REDUZIR EM SETE PONTOS PERCENTUAIS (DE 25% PARA 18%) A ALÍQUOIA DO ICMS RELATIVO AOS COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTARDO DO AMAZONAS, NA FORMAR REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 45/2018 - SEJEL.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EVENTUAIS CONTRATOS VIGENTES COM A EMPRESA PODIUM EMPRESARIAL LTDA, ASSIM COMO INFORMAÇÕES COMPLETAS A RESPEITO DE PAGAMENTOS REALIZADOS OU PENDENTES PARA A CITADA EMPRESA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2O17 A JUNHO DE 2018. POR FIM, INFORME O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS ATUAIS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

REQUER, REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D,C HSTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO CONJUNTO VIVER MELHOR 4 {QUATRO) , ZONA NORTE DE MANAUS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME AGENDA DA GERÊNCIA DE AUDITÓRIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS POSSÍVEIS INCORREÇÕES NO SENSO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO ANO DE 2010 E SEGUINTES' PARA TANTO, REQUER-SE ENVIO DE CONVITE PARA SE FAZER PRESENTES À AUDIÊNCIA O IBGE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, CÂMARA DE VEREADORES DE JAPURÁ, GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, JUSTIÇA FEDERAL NO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS, DENTRE OUTROS.

REQUER, REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESRADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO BETÂNIA, SENDO UMA NA RUA ARMANDO BARBUDA, E OUTRA NO BECO SÃO SALUSTIANO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARMANDO BARBUDA E SANTA ROSA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BECO SÃO SALUSTIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BETÂNIA, ZONA SUL DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO BUEIRO E TAPA BURACO NA RUA ARMANDO BARBUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BETÂNIA, ZONA SUL DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM DO BUEIRO NO BECO SÃO SALUSTIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BETÂNIA, ZONA SUL DE MANAUS.

REQUER, REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BETÂNIA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BARBUDA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), COM FUNDAMENTO NO ART. 30, §2º, INCISO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E, NA FORMA REGIMENTAL, ESPECIFICAMENTE COM BASE NO ART. 26, INCISO V, CONVOCAÇÃO DAS SEGUINTES AUTORIDADES ESTADUAIS: SENHOR SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AM; SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD; SENHOR COMANDANTE GERAL- DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LIMITES LEGAIS IMPOSTOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SUSCITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO QUANDO DO VETO TOTAL AOS PROJETOS QUE CONCEDERIAM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO ESTADO, BEM COMO SOBRE OS PARÂMETROS FINANCEIROS E FISCAIS PARA A CONCESSÃO DAS CITADAS RECOMPOSIÇÕES.

REQUER, REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA,A REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DE ACESSO ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO VIVER MELHOR 2, AO LADO DO TERMINAL QUATRO - T 4.

REQUER, REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DE ACESSO AO CONJUNTO VIVER MELHOR 4, HOSPITAL DELPHINA AZIZ E A FEIRA DA SEPROR, AO LADO DO COMPLEXO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR DO DETRAN- AM.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2018, QUE SUSTA O OS EFEITOS DAS PORTARIAS N. 2841/2018-DETRAN/AM/DP DE 21 DE JUNHO DE 2018 E N.1606/2018-DP/DETRAN/AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018, AS QUAIS DESCUMPREM DECISÃO JUDICIAL E RETORNAM O MONOPÓLIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR.

SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.04/2018, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 11H, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES E AUTORIDADES QUE COLABORARAM NA ELABORAÇÃO DA LEI NE 4.605/2018 - LEI DOS CONCURSOS.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU PARA SOLICITAR O RETORNO DE ROTAS PARA LINHAS DE ÔNIBUS NAS RUAS: ZACARIAS E JERICÓ, NA COMUNIDADE ALFREDO NASCIMENTO.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA ABRAÃO CARDOSO, EM FRENTE AO BECO ARUANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA COMPENSA I.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARÃO DE PARANAGUAVA (RUA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BARÃO DE PARANAGUAVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO REPAROS DE URGÊNCIA NA REDE DE DRENAGEM DO BECO ALAMEDA "A", N. 184, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ALEIXO II.