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REQ 514/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com
aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e
consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 70/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Abrahim
Texto Original
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REQ 515/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando obra de contenção no terreno da escola, próximo às salas de aula, bem como
manutenção elétrica e hidráulica da Escola Estadual Roderick Castelo Branco, visando
oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 516/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando ampliação da cozinha, construção do refeitório, manutenção elétrica e reparos no
telhado da Escola Estadual Vasco Vasques, visando oferecer melhores condições aos
estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 517/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC,
solicitando a troca do telhado, reparos elétricos e pintura da quadra poliesportiva da IV CMPM -
Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga, visando oferecer melhores condições aos estudantes e
aos profissionais do ambiente escolar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 518/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia -
UGPM, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias na Rua Renato Sardeirinho,
localizada no Conjunto Renato Souza Pinto II, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 519/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,
na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o
serviço de reparação de recapeamento asfáltico para rua 07 – Conjunto
Celetramazon, Bairro: Adrianópolis, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep:
69.057-350.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 520/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Depàrtàmento Nàcionàl de Infràestruturà
de Trànsportes – DNIT – Superintendente/Amàzonàs – Sr. Orlàndo Fànàià Màchàdo, pàrà que o
o rgà o providencie à recuperàçà o do Km 95,2 dà BR-230, no municí pio de Apuí /Sucurundi –
Amàzonàs.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 521/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do
Estàdo – Wilson Limà e à Secretàrià de Educàçà o e Desporto do Amàzonàs – Secretà rià Arlete
Ferreirà Mendonçà pàrà viàbilizàr à implàntàçà o dà escolà cí vico-militàr pàrà à escolà estàduàl
Vàsco Vàsques locàlizàdà no Bàirro Jorge Teixeirà.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 522/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà
do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Delegàdo Geràl dà Polí cià Civil
do Estàdo do Amàzonàs – Delegàdo Bruno de Pàulà Fràgà e ào Depàrtàmento de Investigàçà o
sobre Entorpecentes – DENARC, pelo tràbàlho no combàte ào trà fico de drogàs, pelà àpreensà o
de 01 (umà) tonelàdà de màconhà tipo skunk, retiràdà de circulàçà o nà cidàde de Mànàus.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 523/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretàrio de Segurànçà do Estàdo do
Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que
providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o no Prosàmin tànto nà càpitàl e no interior do
Estàdo do Amàzonàs.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Gerência de Expediente - GEREXP
Status: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 524/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Segurànçà do Estàdo do
Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que
providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o nàs proximidàdes dos shoppings e centros
comerciàis nà cidàde de Mànàus.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Gerência de Expediente - GEREXP
Status: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 525/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretà rio de Segurànçà do Estàdo do
Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà querendo
viàbilize à instàlàçà o do sistemà pàredà o pro ximo à àge nciàs bàncà riàs e loteriàs, pàrà fins de
evitàr àssàltos perto desses estàbelecimentos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Gerência de Expediente - GEREXP
Status: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 526/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do
Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do
decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Bocà do
Acre.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 527/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà
regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo
do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do
Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do
decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de
Eirunepe .
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 528/2026 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja
realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Arnoldo Carpinteiro Péres, Bairro
Petrópolis, CEP 69028-115, Manaus/AM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Jacqueline
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 529/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção
III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos em celebração aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus no Amazonas – IEADAM, instituição que se tornou um dos maiores patrimônios espirituais,
sociais e missionários do Estado do Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 530/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção
III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos ao movimento *Impacto Evangelístico – Carnaval 2026*, realizado
pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), sob a liderança do Pastor
Renato Santos, reconhecendo sua extraordinária relevância espiritual, social e cultural para o
povo amazonense.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 531/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da Escola
Acadêmicos de Niterói, Sr. Wallace Palhares; Carnavalesco Tiago Martins; Autor do Samba-
Enredo (Carnaval 2026).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 532/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do
Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de
Moção de Aplausos em alusão ao Pastor JONATAS CÂMARA, Presidente da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no
Amazonas – CEADAM, pela celebração de seus 65 anos de vida e pela extraordinária contribuição
espiritual, social, educacional e institucional ao Estado do Amazonas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 533/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos
regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a MOÇÃO DE APLAUSOS
à REDE BOAS NOVAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, pela celebração de seus 33 anos de fundação, em
reconhecimento à sua extraordinária contribuição à evangelização, à comunicação social cristã e à
edificação das famílias no Estado do Amazonas, no Brasil e no mundo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 534/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção
III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos à Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e
Biotecnológicas – FBN, ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e
a todos os seus gestores, docentes, colaboradores e profissionais, pela celebração dos 21 anos
de fundação da FBN, em reconhecimento à sua relevante contribuição educacional, espiritual e
social ao Estado do Amazonas e ao Brasil.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 535/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto
plenário, que envie Requerimento Indicativo de Anteprojeto de Lei Complementar, em
anexo proposta , ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda
Lima e ao Secretario da Casa Civil, DR. Flávio Antony Filho, a fim de ALTERAR, na forma
que especifica, à Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE
sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos
de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 536/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do
Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um
Polo da UEA, para formação de Bacharelados, em comunidades do Município de Maués.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 537/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do
Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de
Indicativo, a perfuração de poços artesianos em comunidades do Município de Maués.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 538/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano
plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader
Filho, Ministro das Cidades - MCID, a Indicação objetivando a implantação e construção de
casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em comunidades de Maués.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 539/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa
Amazonas Energia, solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias para
viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação de energia elétrica por meio do
Programa Luz para comunidades do município de Maués.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Maciel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 540/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,
na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a
colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Carlota Areas em frente ao
Instituto Educacional Rubens Ribeiro, 76, Cidade Nova Núcleo 16, Cidade:
Manaus/Amazonas, Cep: 69.098-261.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 541/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,
na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a
colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Caputira esquina com a Rua
Vereda, 52, Santa Etelvina, Cidade: Manaus/Amazonas, Cep: 69.017-125.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 542/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Autazes, em
razão dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 543/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Autazes, em razão
dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 544/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do
Amazonas (CRC-AM), em razão dos 76 anos de existência no Estado do Amazonas, a serem
celebrados em 4 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 545/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Lábrea, pelos 140
anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 546/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Lábrea, em razão
dos 140 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 547/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC
Vianorte, pelos 11 anos de existência, a serem celebrados em 9 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 548/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, nos termos
regimentais, SESSÃO ESPECIAL no dia 13/04 às 10:00 no Plenário Ruy Araújo, em
homenagem ao Dia Estadual do Espiritismo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. George Lins
Texto Original
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REQ 549/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE
FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA -
UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026
(TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA
REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilker Barreto
Texto Original
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REQ 550/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra.
Arlete Ferreira Mendonça, para esclarecimentos e apuração de denúncia de adiamento do
início das aulas por falta de merenda escolar na Escola Estadual de Tempo Integral E.E.T.I. José
Carlos Mestrinho, no bairro Crespo, bem como informações sobre a regularidade do
fornecimento de alimentação escolar nas escolas de tempo integral da rede estadual.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 551/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental,
com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do
Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr.
Wilson Miranda Lima, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – Arsepam, Sr. Ricardo Mendes Lasmar, Diretor-Presidente e a Capitania dos
Portos do Amazonas, Capitão de Mar e Guerra André Lysâneas Carvalhaes, para que adotem
medidas urgentes de fiscalização rigorosa e permanente nas embarcações que realizam
transporte de passageiros nos rios da região amazônica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 552/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas –
SES-AM, à Polícia Civil do Estado do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em
Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), e à Secretaria de Estado de Proteção
Animal – SEPET, para que prestem informações e adotem providências quanto ao
crescimento dos registros de crimes de maus-tratos a animais no Estado do Amazonas, bem
como acerca das ações de prevenção, fiscalização, apuração e políticas públicas de proteção
animal em execução.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 553/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de
Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de
Almeida e ao Comandante de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, Cel PM Hildvâney da
Silva Freitas, solicitando à aquisição de 01 (uma) base móvel fluvial tipo lancha, destinada à
implementação e ao fortalecimento da Patrulha Maria da Penha Fluvial no âmbito do 11º
BPM/Parintins, com atuação nos municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do
Ramos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 554/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de
Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de
Almeida e ao Comandante de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, Cel PM Hildvâney da
Silva Freitas, solicitando informações acerca do planejamento administrativo e da previsão
de envio de novas viaturas destinadas à Ronda Maria da Penha, com vistas à recomposição
e ao fortalecimento da estrutura operacional do programa nos municípios de Parintins,
Manacapuru, Tabatinga, Careiro Castanho, Coari e Tefé.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 555/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar do Amazonas (SEDUC-AM), solicitando esclarecimentos sobre o planejamento,
execução orçamentária e medidas emergenciais destinadas à garantia de material didático
acessível aos estudantes cegos ou com baixa visão da rede estadual no ano letivo de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 556/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, o Sr. Renato Frota Magalhães, solicitando vistoria técnica e adoção de
medidas preventivas e corretivas em área com risco de desmoronamento no bairro
Mauazinho, em Manaus.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 557/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus
Vinícius Oliveira de Almeida, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
(SEJUSC) e à Polícia Civil do Amazonas, acerca das ações, programas e medidas adotadas e
previstas para o enfrentamento do crescimento dos casos de feminicídio e violência contra a
mulher no Estado do Amazonas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 558/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do
Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra.
Arlete Ferreira Mendonça, solicitar esclarecimentos acerca de eventual aumento da carga
horária dos trabalhadores da educação da rede estadual, imposto pela Instrução Normativa nº
02/2026, e das denúncias de ilegalidade formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado do Amazonas (Sinteam).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 559/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Governador
do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas sobre a disponibilização
de Equipe Multidisciplinar Permanente para atendimento às Pessoas com Transtorno do espectro
Autista – TEA na Associação Mães Unidas pelo Autista (AMUPA), no Estado do Amazonas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 560/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III
do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de
Moção de Aplausos à 21ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 21 de fevereiro
de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 02,03 e 09
da Região Sul de Manaus, com a supervisão da região sul e coordenação do núcleo 03, do Pastor
Abdias Martins Paiva, Coordenador do núcleo 02 e secretário do DEMPADAM, Pastor Nilton
Barroncas dos Santos, Coordenador do núcleo 09, Pastor Márcio Ribeiro e, na área da saúde, com
a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 561/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura -
(SEMINF), para a reforma da praça e colocação de academia ao ar livre na Rua Peixe Agulha nº
217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 562/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública -
(SEMULSP), limpeza e remoção da lixeira viciada na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge
Teixeira, Cep: 69.088-461.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 563/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura -
(SEMINF), para a limpeza e colocação de tampa no bueiro na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro:
Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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