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REQ 514/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 70/2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Abrahim
Texto Original

REQ 515/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando obra de contenção no terreno da escola, próximo às salas de aula, bem como manutenção elétrica e hidráulica da Escola Estadual Roderick Castelo Branco, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 516/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando ampliação da cozinha, construção do refeitório, manutenção elétrica e reparos no telhado da Escola Estadual Vasco Vasques, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 517/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a troca do telhado, reparos elétricos e pintura da quadra poliesportiva da IV CMPM - Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 518/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia - UGPM, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias na Rua Renato Sardeirinho, localizada no Conjunto Renato Souza Pinto II, Bairro Nova Cidade, Manaus/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 519/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para rua 07 – Conjunto Celetramazon, Bairro: Adrianópolis, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.057-350.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 520/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Depàrtàmento Nàcionàl de Infràestruturà de Trànsportes – DNIT – Superintendente/Amàzonàs – Sr. Orlàndo Fànàià Màchàdo, pàrà que o o rgà o providencie à recuperàçà o do Km 95,2 dà BR-230, no municí pio de Apuí /Sucurundi – Amàzonàs.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 521/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo – Wilson Limà e à Secretàrià de Educàçà o e Desporto do Amàzonàs – Secretà rià Arlete Ferreirà Mendonçà pàrà viàbilizàr à implàntàçà o dà escolà cí vico-militàr pàrà à escolà estàduàl Vàsco Vàsques locàlizàdà no Bàirro Jorge Teixeirà.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 522/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Delegàdo Geràl dà Polí cià Civil do Estàdo do Amàzonàs – Delegàdo Bruno de Pàulà Fràgà e ào Depàrtàmento de Investigàçà o sobre Entorpecentes – DENARC, pelo tràbàlho no combàte ào trà fico de drogàs, pelà àpreensà o de 01 (umà) tonelàdà de màconhà tipo skunk, retiràdà de circulàçà o nà cidàde de Mànàus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 523/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretàrio de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o no Prosàmin tànto nà càpitàl e no interior do Estàdo do Amàzonàs.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Gerência de Expediente - GEREXP
Status:  Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para analise e providências
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 524/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o nàs proximidàdes dos shoppings e centros comerciàis nà cidàde de Mànàus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Gerência de Expediente - GEREXP
Status:  Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para analise e providências
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 525/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretà rio de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà querendo viàbilize à instàlàçà o do sistemà pàredà o pro ximo à àge nciàs bàncà riàs e loteriàs, pàrà fins de evitàr àssàltos perto desses estàbelecimentos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Gerência de Expediente - GEREXP
Status:  Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para analise e providências
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 526/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Bocà do Acre.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 527/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Eirunepe .

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 528/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Arnoldo Carpinteiro Péres, Bairro Petrópolis, CEP 69028-115, Manaus/AM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prof. Jacqueline
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 529/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em celebração aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, instituição que se tornou um dos maiores patrimônios espirituais, sociais e missionários do Estado do Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 530/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao movimento *Impacto Evangelístico – Carnaval 2026*, realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), sob a liderança do Pastor Renato Santos, reconhecendo sua extraordinária relevância espiritual, social e cultural para o povo amazonense.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 531/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da Escola Acadêmicos de Niterói, Sr. Wallace Palhares; Carnavalesco Tiago Martins; Autor do Samba- Enredo (Carnaval 2026).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 532/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Pastor JONATAS CÂMARA, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Amazonas – CEADAM, pela celebração de seus 65 anos de vida e pela extraordinária contribuição espiritual, social, educacional e institucional ao Estado do Amazonas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 533/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a MOÇÃO DE APLAUSOS à REDE BOAS NOVAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, pela celebração de seus 33 anos de fundação, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à evangelização, à comunicação social cristã e à edificação das famílias no Estado do Amazonas, no Brasil e no mundo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 534/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e a todos os seus gestores, docentes, colaboradores e profissionais, pela celebração dos 21 anos de fundação da FBN, em reconhecimento à sua relevante contribuição educacional, espiritual e social ao Estado do Amazonas e ao Brasil.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 535/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie Requerimento Indicativo de Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo proposta , ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretario da Casa Civil, DR. Flávio Antony Filho, a fim de ALTERAR, na forma que especifica, à Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 536/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA, para formação de Bacharelados, em comunidades do Município de Maués.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 537/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, a perfuração de poços artesianos em comunidades do Município de Maués.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 538/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades - MCID, a Indicação objetivando a implantação e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em comunidades de Maués.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 539/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação de energia elétrica por meio do Programa Luz para comunidades do município de Maués.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 540/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Carlota Areas em frente ao Instituto Educacional Rubens Ribeiro, 76, Cidade Nova Núcleo 16, Cidade: Manaus/Amazonas, Cep: 69.098-261.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 541/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Caputira esquina com a Rua Vereda, 52, Santa Etelvina, Cidade: Manaus/Amazonas, Cep: 69.017-125.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 542/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Autazes, em razão dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 543/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Autazes, em razão dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 544/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), em razão dos 76 anos de existência no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 4 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 545/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Lábrea, pelos 140 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 546/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Lábrea, em razão dos 140 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 547/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Vianorte, pelos 11 anos de existência, a serem celebrados em 9 de março de 2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 548/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais, SESSÃO ESPECIAL no dia 13/04 às 10:00 no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual do Espiritismo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. George Lins
Texto Original

REQ 549/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026 (TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilker Barreto
Texto Original

REQ 550/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, para esclarecimentos e apuração de denúncia de adiamento do início das aulas por falta de merenda escolar na Escola Estadual de Tempo Integral E.E.T.I. José Carlos Mestrinho, no bairro Crespo, bem como informações sobre a regularidade do fornecimento de alimentação escolar nas escolas de tempo integral da rede estadual.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 551/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – Arsepam, Sr. Ricardo Mendes Lasmar, Diretor-Presidente e a Capitania dos Portos do Amazonas, Capitão de Mar e Guerra André Lysâneas Carvalhaes, para que adotem medidas urgentes de fiscalização rigorosa e permanente nas embarcações que realizam transporte de passageiros nos rios da região amazônica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 552/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, à Polícia Civil do Estado do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), e à Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET, para que prestem informações e adotem providências quanto ao crescimento dos registros de crimes de maus-tratos a animais no Estado do Amazonas, bem como acerca das ações de prevenção, fiscalização, apuração e políticas públicas de proteção animal em execução.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 553/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e ao Comandante de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, Cel PM Hildvâney da Silva Freitas, solicitando à aquisição de 01 (uma) base móvel fluvial tipo lancha, destinada à implementação e ao fortalecimento da Patrulha Maria da Penha Fluvial no âmbito do 11º BPM/Parintins, com atuação nos municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 554/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e ao Comandante de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, Cel PM Hildvâney da Silva Freitas, solicitando informações acerca do planejamento administrativo e da previsão de envio de novas viaturas destinadas à Ronda Maria da Penha, com vistas à recomposição e ao fortalecimento da estrutura operacional do programa nos municípios de Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Careiro Castanho, Coari e Tefé.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 555/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM), solicitando esclarecimentos sobre o planejamento, execução orçamentária e medidas emergenciais destinadas à garantia de material didático acessível aos estudantes cegos ou com baixa visão da rede estadual no ano letivo de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 556/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Renato Frota Magalhães, solicitando vistoria técnica e adoção de medidas preventivas e corretivas em área com risco de desmoronamento no bairro Mauazinho, em Manaus.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 557/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e à Polícia Civil do Amazonas, acerca das ações, programas e medidas adotadas e previstas para o enfrentamento do crescimento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher no Estado do Amazonas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REQ 558/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), na pessoa da Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitar esclarecimentos acerca de eventual aumento da carga horária dos trabalhadores da educação da rede estadual, imposto pela Instrução Normativa nº 02/2026, e das denúncias de ilegalidade formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 559/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas sobre a disponibilização de Equipe Multidisciplinar Permanente para atendimento às Pessoas com Transtorno do espectro Autista – TEA na Associação Mães Unidas pelo Autista (AMUPA), no Estado do Amazonas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 560/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 21ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 21 de fevereiro de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 02,03 e 09 da Região Sul de Manaus, com a supervisão da região sul e coordenação do núcleo 03, do Pastor Abdias Martins Paiva, Coordenador do núcleo 02 e secretário do DEMPADAM, Pastor Nilton Barroncas dos Santos, Coordenador do núcleo 09, Pastor Márcio Ribeiro e, na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 561/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a reforma da praça e colocação de academia ao ar livre na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 562/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), limpeza e remoção da lixeira viciada na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 563/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a limpeza e colocação de tampa no bueiro na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original