Lei Ordinária nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4743
Ano
2018
Data
28/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.909
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, CONSOLIDA AS NORMAS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos/Gratificação/Vencimentos/Reajuste
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica