Lei Ordinária nº 5.106, de 14 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5106
Ano
2020
Data
14/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.163
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N. 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.426, de 25 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.825, de 22 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica