Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 20 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bi Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. - - ALTERA OS ARTIGOS 157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO JORNALISTA, O SENHOR MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO JORNALISTA, O SENHOR MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.
- - DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAIS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: 19/2016
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2016
Processo: 127/2016
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO. - - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2016
Processo: 103/2016
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. INF FÁBIO ROBERTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. INF FÁBIO ROBERTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bi Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS. - - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS. - - DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS, FENDA PALATINA, FISSURA LABIOPALATINA, ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO. - - FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSITUI O CADASTRO DE EMBARQUE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NOS AEROCLUBES, PORTOS, E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSITUI O CADASTRO DE EMBARQUE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NOS AEROCLUBES, PORTOS, E RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO. - - DTERMINA QUE OS RÓTULOS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMBALADOS FABRICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS INFORMEM, DE MANEIRA DESTACADA E EM TAMANHO LEGÍVEL, A PRESENÇA DE INGREDIENTES POTENCIALMENTE ALÉRGENOS OU TRAÇOS DE INGREDIENTES ALÉRGENOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. - - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2012
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. - - ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2012
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE O MÊS DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2012
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. - - INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |