Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Institui o prêmio "Município Referência em Atenção Básica à Saúde" e dá outras providências.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Jório de Albuquerque Veiga Filho.

Institui a Semana “Detox Digital Amazonas” de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital.

Institui o Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CONTEÚDO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADOR DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, NO ÂMBITO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislarivo "Ruy Araújo" ao Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA, pela grande colaboração como Prefeito do Município de Japurá e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, pela grande colaboração como Prefeito de Tapauá e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, pela sua trajetória política vitoriosa no Estado do Amazonas.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Paulo Ramos Jacob.

Altera a Resolução Legislativa 469, de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau.”

Institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica INSTITUTO MULHERES SOBERANAS – IMS.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Estado do Amazonas e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse.

INSTITUI a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura.

Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no município de Itapiranga”.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Amazonas, os tricicleiros do município de Parintins.

Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Eduardo Costa Taveira.

Dispõe sobre a criação do "Prêmio Educação do Amazonas" para Escolas e Profissionais da Educação das Redes de Ensino da Educação Básica do Amazonas e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição de hidrômetros furtados e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Amazonas.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, POR FALTA DE PAGAMENTO, DURANTE SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS”.

APROVA AS INDICAÇÕES DOS NOMES PARA COMPOREM, O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.

Institui o prêmio Câmara Municipal em Destaque no âmbito do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas – FECLAM, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

ALTERA a Resolução Legislativa nº 460, de 21 de outubro de 2009, que "Instituiu a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar", e dá outras providências.

Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Wellington José de Araújo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM.

Reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social – FESUAS.

Transforma cargos e funções no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

REVOGA a Lei nº 5.785, de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustíveis automotivos, no âmbito do Estado do Amazonas”.

Considera como de Utilidade Pública Instituto Amazônia Todos Pela Vida.

Extingue cargo e cria funções na estrutura da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas – CONEC/AM.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas – COPHAM.