Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS. - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Não há resultado |