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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Abdala Fraxe, em viagem ao Município de Itacoatiara-Am, participando de reunião com membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, conforme Memorando nº 031/2017.<div><br/></div><div>Deputado Augusto Ferraz, encontra-se no Município de Beruri-Am, acompanhando o Superintendente do INCRA, Sr. Sandro Maia Freire, conforme Memorando nº 038/2017.</div><div><br/></div><div>Deputado Francisco Souza, em viagem ao Município de Itacoatiara-Am, participando de reunião com membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, conforme Memorando nº 034/2017.</div><div><br/></div><div>Deputado Josué Neto, por motivos pessoais, solicitando assim, a não remuneração, conforme Memorando nº 051/2017.</div>
2. Correspondências Recebidas
OFÍCIOS<br/><br/>Nº 102/2017-ANTAQ, do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ – Encaminha cópia de deliberação da Diretoria Colegiada da ANTAQ que julgou insubsistente o Auto de Infração, lavrado em 18 de março pela Unidade Regional de Manaus.<br/><br/>Nº 039/2017-GAB/PA, do Senhor PAUDERNEY AVELINO, Deputado Federal pelo Amazonas – Informa o recebimento de Requerimento do Deputado Sinésio Campos que propôs a reinserção ou inclusão da Secretara de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos na estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.<br/><br/>Nº 289/2017-SECEX/ME, do Senhor JOABE PEREIRA COUTRIN, Coordenador Geral de Gestão de Convênios do Ministério do Esporte – Informa celebração de convênio entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no valor de R$ 1.493.158,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), cujo objeto é a Participação de atletas em evento de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi.<br/>
3. Leitura de Matérias
