Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E A LEI Nº 4.077/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA DPE/AM”

ALTERA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E A LEI Nº 4.077/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA DPE/AM”

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N. 4.163 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N. 4.163 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT – CECOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT – CECOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO TENENTE CORONEL DE ENGENHARIA REFORMADO LAURO AUGUSTO ANDRADE, PASTOR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO TENENTE CORONEL DE ENGENHARIA REFORMADO LAURO AUGUSTO ANDRADE, PASTOR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 37.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 37.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.