Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVA O NOME DA SENHORA EDNILZA GUEDES CORREA PEREIRA, INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.

APROVA O NOME DA SENHORA EDNILZA GUEDES CORREA PEREIRA, INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

VETO PARCIAL, APOSTO AO ARTIGO 3º, RESULTANTE DE EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2017, QUE “CONCEDE DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, DO IPVA E DO ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÔ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÔ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A TOADA DE BOI BUMBÁ.

INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A CIRCUNSCRIÇÃO TERRTORIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A CIRCUNSCRIÇÃO TERRTORIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.