Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027. - ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XV E SUAS ALÍNEAS A, C E D, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS E E F DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO N. 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA). - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XV E SUAS ALÍNEAS A, C E D, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS E E F DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO N. 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA).
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE ESPECIFICA.
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