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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Carlos Alberto, cumprindo agenda política fora do Estado, conforme Memorando nº 047/2018.<div><br/></div><div>Deputado Jose Ricardo, encontra-se de licença médica pelo período de 09 a 13/07/2018, conforme Memorando nº 082/2018.</div><div><br/></div><div>Deputado Mário Bastos, afastado mediante atestado médico, conforme Memorando nº 054/2018.</div>
2. Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal"><br/></p> <p class="MsoNormal">OFÍCIOS:<br/>N. 8.863/2018, assinado pela Senhora MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ALBUQUERQUE, Coordenadora-Geral de Apoio à Manutenção Escolar, – RESPONDE ao Requerimento n. 500/2018, de autoria do Deputado Sinésio Campos, cujo objeto é a solicitação de transporte escolar para o Município de Boca do Acre/AM.<br/><br/>N. 1.401/2018, assinado pelo Senhor ALFREDO PAES DOS SANTOS, Secretário de Estado da Fazenda – INFORMA que estará impossibilitado de comparecer a esta Casa legislativa em virtude da realização de um procedimento médico, conforme Atestado em anexo. <br/><br/>N. 402/2018, assinado pelo Senhor GERMANO STEVENS, Diretor do Fundo de Assistência Parlamentar/Unale – CONVOCA a 22ª chamada do FAP que deverá ser recolhida dos parlamentares filiados para a recomposição do Fundo. <br/><br/>N. 260/2018, assinado pela Senhora VIRNA DE MIRANDA PEREIRA, Secretária-geral de Administração do TCE, - COMUNICA que os processos, cuja tramitação já tenha sido esgotada na Corte de Contas até a decisão final, após o decurso do prazo legal, deverão ser devolvidos à Repartição de origem. <br/><br/>N. 506/2018, assinado pela Senhora NAMIR STREJEVITCH, Chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, - RESPONDE ao Requerimento n. 3.731/2018, o qual solicita adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos para os municípios de Rio Preto da Eva, Parintins, Urucará e Japurá. <br/><br/>N. 4.061/2018, assinado pelo Senhor MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado-Geral da Polícia Civil, - ENCAMINHA os Memorandos n. 1.709 e 1710/2018 para o conhecimento desta Casa legislativa. <br/>Visto:<br/><br/>Secretário<br/><br/></p> <p class="MsoNormal"><br/></p>
3. Leitura de Matérias