SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/07/2018 - 09:00

Encerramento: 11/07/2018 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Adjuto Afonso / PDT

Alessandra Campêlo / MDB

Augusto Ferraz / DEM

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. David Almeida / PSB

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Orlando Cidade / PV

Dep. Platiny Soares / PSB

Dep. Sabá Reis / PL

Dep. Sidney Leite / PSD

Dep. Vicente Lopes / PV

Dep. Wanderley Dallas / SD

Dermilson Chagas / PP

Dr. Gomes / PRP

Josué Neto / PSD

Ricardo Nicolau / PSD

Serafim Corrêa / PSB

Sinésio Campos / PT

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputado Carlos Alberto, cumprindo agenda política fora do Estado, conforme Memorando nº 047/2018.

Deputado Jose Ricardo, encontra-se de licença médica pelo período de 09 a 13/07/2018, conforme Memorando nº 082/2018.

Deputado Mário Bastos, afastado mediante atestado médico, conforme Memorando nº 054/2018.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS:
N. 8.863/2018, assinado pela Senhora MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ALBUQUERQUE, Coordenadora-Geral de Apoio à Manutenção Escolar, – RESPONDE ao Requerimento n. 500/2018, de autoria do Deputado Sinésio Campos, cujo objeto é a solicitação de transporte escolar para o Município de Boca do Acre/AM.

N. 1.401/2018, assinado pelo Senhor ALFREDO PAES DOS SANTOS, Secretário de Estado da Fazenda – INFORMA que estará impossibilitado de comparecer a esta Casa legislativa em virtude da realização de um procedimento médico, conforme Atestado em anexo.

N. 402/2018, assinado pelo Senhor GERMANO STEVENS, Diretor do Fundo de Assistência Parlamentar/Unale – CONVOCA a 22ª chamada do FAP que deverá ser recolhida dos parlamentares filiados para a recomposição do Fundo.

N. 260/2018, assinado pela Senhora VIRNA DE MIRANDA PEREIRA, Secretária-geral de Administração do TCE, - COMUNICA que os processos, cuja tramitação já tenha sido esgotada na Corte de Contas até a decisão final, após o decurso do prazo legal, deverão ser devolvidos à Repartição de origem.

N. 506/2018, assinado pela Senhora NAMIR STREJEVITCH, Chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, - RESPONDE ao Requerimento n. 3.731/2018, o qual solicita adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos para os municípios de Rio Preto da Eva, Parintins, Urucará e Japurá.

N. 4.061/2018, assinado pelo Senhor MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado-Geral da Polícia Civil, - ENCAMINHA os Memorandos n. 1.709 e 1710/2018 para o conhecimento desta Casa legislativa.
Visto:

Secretário

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018 Autor: Alessandra Campêlo	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG. Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018 Autor: Alessandra Campêlo	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS. Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DIOA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DIOA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA. Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018 Autor: Poder Judiciário - Órgão Público	REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM) Obs.: REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM)	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018 Autor: Dep. Francisco Souza	OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA. Obs.: OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018 Autor: Adjuto Afonso	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM, LOCALIZADO NA AV. PURAQUEQUARA, KM 1, RAMAL ÁGUA CRISTAL - PURAQUEQUARA - CEP 690009-000 MANAUS-AM.	Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2017 Autor: Dep. Wanderley Dallas	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PASTOR GEDEÃO GRANJEIRO FERNANDES DE MENEZES. Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PASTOR GEDEÃO GRANJEIRO FERNANDES DE MENEZES.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. David Almeida

2 - Dep. Sabá Reis

3 - Dep. Luiz Castro

4 - Dermilson Chagas

5 - Dep. Sidney Leite

6 - Cabo Maciel

7 - Alessandra Campêlo

8 - Serafim Corrêa

Lista de Presença na Ordem do Dia