Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DIOA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DIOA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Órgão Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM) - REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM)
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Francisco Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA. - OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM, LOCALIZADO NA AV. PURAQUEQUARA, KM 1, RAMAL ÁGUA CRISTAL - PURAQUEQUARA - CEP 690009-000 MANAUS-AM.
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PASTOR GEDEÃO GRANJEIRO FERNANDES DE MENEZES. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PASTOR GEDEÃO GRANJEIRO FERNANDES DE MENEZES.
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Não há resultado |