Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização na musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade dos órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes, as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Péricles, Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a lei delegada nº 87, de 18 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a Polícia Civil do Estado do Amazonas, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa "Farmácia Caseira” no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, a Livraria Nacional. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o coral de música da SEFAZ. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação do descarte de máscara de proteção individual, bem como demais equipamentos de proteção individual, por cidadãos em vias e logradouros públicos, bem como estabalece a devida destinação em lixo domiciliar, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no Sistema Prisional do Estado do Amazonas, e estabelece outras providências. e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a participação de no mínimo 30% (trinta por cento) e no máximo 70% (setenta por cento) de cada gênero, como palestrante ou congênere, nos eventos realizados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO EDUARDO PAZUELLO. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. EDUARDO PAZUELLO, GENERAL DE DIVISÃO, COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE À SUA EXCELÊNCIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA MÁRCIO PEREIRA DE MELLO. - |
Matéria lida |
| 22 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA PENAL). - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei 4.679 de 05 de novembro de 2018 - Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. - |
Matéria lida |