Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA PESSOAS COM ALBINISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA PESSOAS COM ALBINISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, A NOTIFICAREM A POLÍCIA CIVIL DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

OBRIGA HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, A NOTIFICAREM A POLÍCIA CIVIL DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA REGULAR DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA REGULAR DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO USUÁRIO DO SISTEMA AÉREO EM CASO DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO USUÁRIO DO SISTEMA AÉREO EM CASO DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO AMAZONAS.