Matérias do Expediente (117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o incentivo e fomento das feiras livres de produtos orgânicos, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de Museus e Prédios Históricos de oferecerem gratuidade de entrada para amazonenses. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2020
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de as revendedoras informarem a procedência dos veículos usados que estão expondo para venda. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Estado do Amazonas o "Dia Estadual dos Heróis da Saúde". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 514 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública a Associação “Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA a Lei nº 5.290 de 26 de Outubro de 2020, que “Dispõe sobre o estabelecimento de horário de chek-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 (LOA). - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a nomenclatura da Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Matéria lida |