SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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PL 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE NUTRICIONISTA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 27 de Setembro de 2016 Autor: Dep. José Ricardo Relatorias: Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017 Última Ação: ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 185/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 4 de Outubro de 2016 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2016 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.418 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.399, de 29 de novembro de 2016
PL 186/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO, DISPÕE SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR-AM, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 4 de Outubro de 2016 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dermilson Chagas (COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.431 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.406, de 13 de dezembro de 2016
PL 191/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: GARANTE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2016 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Josué Neto (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dep. Sidney Leite (COED - Comissão de Educação) \|\| Dep. Sidney Leite (COED - Comissão de Educação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Abstenção Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Dep. David Almeida - Não Votou Dep. Francisco Souza - Não Votou Dep. José Ricardo - Não Votou Dep. Luiz Castro - Não Votou Dep. Mario Bastos - Não Votou Dep. Orlando Cidade - Não Votou Dep. Sabá Reis - Não Votou Dep. Sidney Leite - Não Votou Dep. Vicente Lopes - Não Votou Dep. Wanderley Dallas - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Josué Neto - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Abstenção Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.2019. Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.817, de 17 de abril de 2019
PL 208/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 9 de Novembro de 2016 Autor: Dermilson Chagas Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dep. Sidney Leite (COED - Comissão de Educação) \|\| Alessandra Campêlo (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.746 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.583, de 19 de abril de 2018