Matérias do Expediente (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina a divulgação da Lei de Combate à prática de assédio sexual, nº 5.378 de 06 de janeiro de 2021, nos estabelecimentos da administração direta e indireta no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamário e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes para o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) pelas unidades Operacionais da Polícia Militar e nos demais Órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobe a realização de estágio de aprendizagem supervisionado de alunos das universidades de medicina, públicas e privadas, nas unidades de saúde - ambulatórios, hospitais, institutos e demais unidades, sem ônus para o Governo do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o art. 15-A a Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas (Bancada Feminina). - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Ilustre Dr. Jalil Fraxe Campos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Antônio Lise, Prefeito do Município de Apuí. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Nejmi Aziz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 2º da Lei n. 5.515, de 28 de junho de 2021. (Institui Dia Estadual em Memória às Vítimas
da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)) - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão dos temas Algoritmo e Programação nas escolas estaduais de ensino médio, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Segurança Alimentar, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Espiritismo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a discriminação contra portador do HIV e pessoa com AIDS nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de cessão de forma facultativa de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica à hospitais filantrópicos, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado do Amazonas”. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Aleam Itinerante” e dá outras providências. - |
Matéria lida |