Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MAIO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA DOS CUIDADOS COM A VOZ” NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SELO “TESTADO EM ANIMAIS” POR EMPRESAS QUE FABRICAM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL OU DE LIMPEZA EM GERAL. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA (VOTAÇÕES SECRETAS). - - |
Aprovado |
| 11 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCEL ALEXANDRE. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CORONEL ALFREDO MENEZES. - - |
Aprovado |
| 15 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MILTON BRAGA RÔLA NETO. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE. - - |
Aprovado |
| 17 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS). - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo, Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2019
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JUAN DAVID REVILLA CARDENAS. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE BRIGADA CRISTIANO PINTO SAMPAIO. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROCURADOR SILVIO DA COSTA BRINGEL BATISTA. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – CETRAN/AM. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES. - - |
Aprovado |
| 25 |
Veto a Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 114/2019, AO PROJETO DE LEI N. 106/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CIDADE QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILLE.”. - - |
Aprovado |