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REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARGARIDA AFRICANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALIANÇA COM DEUS.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA/TRAVESSA PARANHOS.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 03 (RUA DO MERCADINHO CAMPOS), LOCALIZADA NO CONJUNTO MUNDO NOVO, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 13 (ANTIGA TRAVESSA A1) E NA RUA A1, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SANTA INÊS, ZONA LESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E, NA FORMA REGIMENTAL, ALEM DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANDO ÀS RESPOSTAS RECEBIDAS PELO CITADO ÓRGÃO MINISTERIAL SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AMAZONINO ARMANDO MENDES, ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALE:AM), NA FORNRA REGIMENTAR, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE MÉDICOS E MEDICAMENTOS, NA UNIDADE BÁ:;ICA DE SAÚDE DOM MILTON PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, INDICANDO OS MOTIVOS PARA O DÉFICIT E AS EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), COM FUNDAMENTO NO ART. 30, §2º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E, NA FORNA REGIMENTAL,ESPECIFICAMENTE COM BASE NO ART. 26, INCISO V, CONVOCAÇÃO DAS SEGUINTES AUTORIZARDES: SENHOR COMANDANTE GERAL DO CBMAM - CORONEL QCBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE; SENHOR SERCRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CA$A CIVIL - ARTHUR CÉ5AR ZAHLUTH LINS; SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO - PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONSTANTES DESCUMPRIMENTOS DE ORDENS JURÍDICAS PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CBMAM/2009.

SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/2018, ORIUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS NA PESSOA DO DELEGADO GERAL, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE REFORÇO POLICIAL PERMANENTE E O INCREMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, A FIM DE FORTALECER A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O CITADO MUNICÍPIO, APESAR DE SER UM DOS MAIS POPULOSOS, NÃO RECEBEU REFORÇO APÓS A ÚLTIMA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, EM DETRIMENTO DE OUTROS MENORES QUE RECEBERAM ROBUSTO REFORÇO.

SUSTA OS EFEITOS DA C.I. CIRCULAR Nº 586/2017-COORDEPAC DO DETRAN/AM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DA PORTARIA Nº 4937/2017-DETRAN-AM/DA/DP, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DA PORTARIA Nº 4938/2017-DETRAN-AM/DA/DP DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO N". 2767/2016, QUE TRATA DE PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), DESTINADA A INVESTIGAR A APLICAÇÃO PELA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-AFEAM, DE VALORES EM COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES EXPERT (FIP EXPERT).

REQUER, QUE SEJA SOLICITADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, E MOBILIDADE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIAIS E REVISÃO TERRITORIAL, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE PROVEDORES DE REDE DE COMPARTILHAMENTO, REPRESENTADO PRINCIPALMENTE PELA EMPRESA UBER, NO ESTADO DO AMAZONAS

REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM DATA A COMBINAR, EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO PROERD NO AMAZONAS

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE ENCAMINHE UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BENELLI, DELEGADO TITULAR DO 19º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA, E TAMBÉM PARA A RONDA OSTENSIVA CÂNDIDO MARIANO (ROCAM), PELO SUCESSO EM OPERAÇÃO POLICIAL QUE APREENDEU DROGAS, ARMAS E DINHEIRO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE ENCAMINHE UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO BEZERRA, DELEGADO TITULAR DA SECCIONAL NORTE.

REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE ENCAMINHEM MOÇÕES DE APLAUSO AOS SENHORES LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, FELIPE CHADS AZEVEDO E À SENHORA GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ, PELAS SUAS APROVAÇÕES NOS QUADROS DE INSTITUIÇÕES DE RENOME INTERNACIONAL.

REQUER, À MESA D¡RETORA COM, A QUIESCÊNCIA DESTE DOUTO, NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2O17, ÀS 09H30 NA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO PARA TRATAR DA DISPONIBILIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PÓS ENSINO MÉDIO.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, QUE A AMAZONAS ENERGIA SUBSTITUA ALGUNS POSTES DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, COM A FINALIDADE DE EVITAR DANOS FÍSICOS E MATERIAIS NOS TRANSEUNTES NOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE CARRADA DE AREIA PARA PREENCHER UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA URSA MENOR, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. COMENDADOR JOSÉ CRUZ, NO BAIRRO LAGO ZONA NORTE DE MANAUS

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA E A RUA D NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM)' NA FORMA REGIMENTAL , PARA QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), E À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO' PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS .

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), E À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE APUI, NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), E À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE APUÍ, NO ESTADO DO AMAZONA

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. DAVID ALMEIDA, PARA QUE CONCEDA AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO QUE TRAZ RISCO A VIDA OU A SAÚDE.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. DAVID ALMEIDA, PARA QUE RESTABELEÇA O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. DAVID ALMEIDA, PARA QUE SEJA SANCIONADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.98 DA LEI ESTADUAL Nº 1.154/75, ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMA REMUNERADA DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. DAVID ALMEIDA, PARA QUE SEJA SANCIONADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA - PROISP, A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO COMISSIONADO - GTC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR- DAVID ALMEIDA, PARA QUE SEJA SANCIONADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ISENÇÃO DE LMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS NA COMPRA DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS E APETRECHOS MILITARES, EFETUADA POR POLICIAIS, BOMBEIROS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETAR|A DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, PARA QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE RAIO-X E RELOCADO UM PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AMBULÂNCIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DO IDAM OU O ENVIO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO IDAM PARA O DISTRITO DE AÇUANÓPOLIS. MUNICÍPIO DE CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL. ATUALMENTE COM O NOME DE ALDENORA AMORIM. (ESPECIFICAMENTE ATRAVÉS DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO ARTESIANO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACUANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER,À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS DIAS 23 E 26 DE OUTUBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE LÁBREA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA EXCLUSÃO DA CENTRAL DE CRÉDITO DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DESTE BANCO, NO ESTADO DO AMAZONAS, COM DATA A SER AINDA DEFINIDA, A OCORRER NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA C.I. CIRCULAR Nº 586/2017-COORDEPAC DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DO DETRAN-AM, DA PORTARIA Nº 4937/2017-DETRAN-AM/DA/DP, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DA PORTARIA Nº 4938/2017-DETRAN-AM/DA/DP DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE ENCAMINHE UMA INDICAÇÃO À BANCADA FEDERAL DO AMAZONAS NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DO BANCO DA AMAZÔNIA (BASA) COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE CRÉDITO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BASA NO ESTADO DO AMAZONAS, COM BASE NA PROPOSIÇÃO CA Nº 2016/042, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA -CONSAD, QUE APROVOU A "IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS NAS MESMAS LOCALIDADES DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO BANCO...", E, DESSE MODO, EVITAR A SUBORDINAÇÃO DAS ANÁLISES DE CRÉDITO DESTA SUPERINTENDÊNCIA DO AMAZONAS À CENTRAL DE CRÉDITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA - PORTO VELHO/RO.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AMAZONINO ARMANDO MENDES, DE ANTEPROJETO DE LEI QUE"REVOGA ALEI 4371/2016 QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI NE 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR - PCPV, E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USOS - I/M, E TAMBÉM O ITEM V70, INCISO III DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 148/2014.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SUSAM SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

INDICAMOS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA (BASA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CENTRAL DE CRÉDITO DO BANCO DA AMAZÔNIA, NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MANAUS/AM.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. AMAZONINO ARMANDO MENDES, PARA QUE VIABILIZE O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, TRATE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS - CÂNCER.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS JUSTIFIQUE POR QUE NÃO ESTÁ SENDO DIARIAMENTE FEITA A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO PORTAL DE CONSULTA ELETRÔNICA, E POR CONSEQUENTE VIOLANDO A LEI DE TRANSPARÊNCIA NO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AMAZONINO ARMANDO MENDES, DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE OFICIAL- ESPECIALISTA CAPELÃO BOMBEIRO MILITAR".

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS- CIGAS ENCAMINHE A ESTA CASA UMA CÓPIA DO SEU ESTATUTO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS, TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS, INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS ANOS E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À CIGAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN-AM ENCAMINHE A ESTA CASA UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS CIDADÃOS QUE EFETUARAM O PAGAMENTO DA TAXA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA, CONFORME EXIGÊNCIA DE SUA CIRCULAR NE 586/2017 - COORDEPAC.