Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.

INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA NO ESTADO DO AMAZONAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.

"DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.