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Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 20ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 07 de fevereiro de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 17, 21, 22, 24, 25 e 29 da Região Norte de Manaus, com a coordenação geral de núcleos da região do Pastor Paulo Castro de Carvalho, Wictor Flávio São Paulo Aguiar, Paulo Sergio Viriato da Costa, Oseias Alves de Oliveira, Onesmo Mesquita Ferreira, Raimundo Alves Rebouças, homenageando também o líder do DEMPADAM, Pr. Alcimar Bezerra do Vale, pastores de área e na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários.

Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial para a entrega no dia 10 de março de 2026, do título de cidadã amazonense para a Apóstola Ana Marita Souza Nogueira Terra Nova.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que intensifique as medidas voltadas à ampliação da divulgação, orientação pública e organização do acesso aos serviços de Profilaxia Pré- Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Terapia Antirretroviral (TARV) na rede pública estadual, com atenção especial aos municípios do estado.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO SISTEMATIZADO E CONSOLIDADO DE TODAS AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHAM SOBRE DIREITOS, GARANTIAS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – MPAM, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para adoção de providências cabíveis quanto à apuração de possíveis irregularidades na gestão da Fundação Amazonprev.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE SEJA DESTINADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS GASTOS COM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA CAMPANHAS PERMANENTES DE INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS A DIVULGAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS APROVADAS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A REPERCUSSÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DE CONTEÚDOS ORIENTATIVOS E TUTORIAIS DE ACESSO AOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA NÃO CONTRATAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE EMPRESA FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREPARADA, CONFORME DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS.

Requer, à Mesa da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Psicólogo, no dia 28/08/2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer, à Mesa da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Engenheiro, no dia 01/12/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 14/04/2026 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre o Piso Salarial dos/as Assistentes Sociais do Amazonas e o fortalecimento do Sistema Único do Serviço Social- (SUAS).

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA, para que seja realizado o estudo para execução de projeto de subvenção de peixes ornamentais.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Senhora Tatyana Costa Amorim Ramos e ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas, o Sr. Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando a intensificação de ações preventivas e educativas, bem como o aprimoramento dos alertas à população, visando à prevenção da leptospirose e à proteção da saúde pública durante o período de chuvas intensas e alagamentos no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para adoção de medidas imediatas de vigilância, prevenção e resposta assistencial diante dos casos confirmados de rabdomiólise compatível com a Doença de Haff no Estado do Amazonas.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual de Tempo Integral Rafael Henrique Pinheiro dos Santos.

Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10/03/2026, TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM A ENTREGA DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Sr Renato Junior, para que verifiquem, com a máxima urgência e sensibilidade, tomem as providências cabíveis para a recuperação da pavimentação da Rua Urutu, Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus, atendendo às reivindicações dos moradores e garantindo a segurança, a fluidez do tráfego e o direito de ir e vir da população.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que prestem informações e adotem providências quanto ao aumento do número de casos de tuberculose no Estado do Amazonas no ano de 2025, conforme dados do painel epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), bem como acerca das estratégias de vigilância, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos pacientes, visando ao controle da transmissão da doença e à consolidação da redução dos óbitos registrados

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação de energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos no Ramal São José, km 63 da estrada Manoel Urbano.

Requer ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que a adoção de medida que conceda folga compensatória aos servidores públicos estaduais que destinarem parte do Imposto de Renda Pessoa Física devido aos Fundos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Senhor Presidente da Fundação AMAZONPREV – Fundação Amazonense de Previdência Social, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar informações técnicas, administrativas, financeiras, atuariais e de governança, relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apuí BRUNO JOSÉ DE MORAS, informações e providências acerca da resposta do ICMBio sobre processos de criação e ampliação de Unidades de Conservação Federais no município de Apuí/AM.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 05 de março de 2026, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Dra. Mônica Bandeira de Melo, chefe de departamento do Centro Avançado de prevenção ao câncer do colo do útero do Amazonas (CEPCOLU), e ao Dr. Gerson Mourão, Diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, para dar início ao Março Lilás.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que prestem informações e adotem providências urgentes acerca da falta de pagamento de médicos prestadores de serviços que atuam nos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) de Manaus, contratados por meio da empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde LTDA, bem como sobre os impactos dessa situação no funcionamento das unidades e na assistência à população.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, em nome da sua Secretária de Estado de Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que prestem informações e adotem providências quanto ao aumento do número de diagnósticos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município de Manaus no ano de 2025, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), bem como acerca das ações permanentes de prevenção, educação em saúde, diagnóstico e tratamento desenvolvidas na capital.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 25 de fevereiro, às 14h em homenagem aos aos 21 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, vinculada à centenária Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente à Senhora Renata Queiroz, Secretária de Estado das Cidades e Territórios – SECT, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar providências para a regularização fundiária no município de Pauini-AM.

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊCIA para o Projeto de Lei Decreto nº 1/2026 - que "APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda"

REQUER À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS CABÍVEIS PARA A REGULAR APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO, PELO PLENÁRIO, DO VETO PARCIAL APOSTO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM VISTAS À REJEIÇÃO DO REFERIDO VETO, CONFORME FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a Implantação e Criação do Programa de Residência Técnica, destinado à especialização de recém-formados em cursos de graduação nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Ipixuna, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ipixuna, pelos 70 anos de histórica instituição dessa cidade, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-AM, pelos 62 anos de instituição, a serem celebrados em 20 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, pelos 71 anos de histórica instituição, a serem celebrados em 23 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Atalaia do Norte, pelos 71 anos dessa cidade, a serem celebrados em 23 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc - Sede Administrativa David José Tadros, o qual em 24 de fevereiro de 2026 completará 78 anos de instituição em nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manaquiri, pelos 44 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manaquiri, pelos 44 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2026.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc - Sede Administrativa David José Tadros, o qual em 24 de fevereiro de 2026 completará 78 anos de instituição em nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO, ao Senhor Prefeito de Apuí Antônio Marcos Maciel Fernandes, informações e providências acerca da resposta do ICMBio sobre processos de criação e ampliação de Unidades de Conservação Federais no município de Apuí/AM.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção da Escola Estadual de Tempo Integral Zilda Arns Neumann.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual Professor Waldocke Fricke Lyra – CMPM III.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual Professora Eliana de Freitas Morais – CMPM VII.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutença da Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a cobertura da quadra, manutenção elétrica e hidráulica, reposição do portão de ferro da entrada de estudantes, para a Escola Estadual Aristotes Comte Alencar manaus visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção nas portas dos banheiros, reparos no telhado das salas de aula e adequação do refeitório na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção no telhado e no forro da Escola Estadual Anexo Irmã Gabrielle, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando manutenção elétrica e reforma dos ambientes da Escola Estadual Antônio Nunes Jimenez, visando oferecer melhores condições aos estudantes e aos profissionais do ambiente escolar.