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"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao PASTOR BENEDITO ELIEBE OLIVEIRA."

"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Major- Brigadeiro do Ar Ramiro Kirch Pinheiro’’.

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Importância dos Protocolos de Segurança na Assistência à Saúde e, dá outras providências.

Declara o espetáculo “Sonho de Natal”, realizado pela Nova Igreja Batista (NIB) de Manaus, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação do Banco Estadual de Pesquisa sobre Micronutrientes e Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista)

Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Esmeralda.

Acrescenta, na forma que especifica, dispositivos à Lei Estadual n. 3.758, de 30 de maio de 2012, que DISPÕE sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras Promovendo Cidadania - IMGPC.

Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA.

Altera a Lei 4.672, de 23 de outubro de 2018, que “INSTITUI o Dia do Adventista no Estado do Amazonas.”

Altera a Lei 5.435, de 14 de abril de 2021, que “ESTABELECE, no âmbito do Estado do Amazonas, medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de estagiário ou profissional de Educação Física nas academias populares instaladas nos municípios do Estado do Amazonas.

Institui o Cadastro Estadual de Imóveis Abandonados - CEIA, no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”.

Institui o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Superendividamento.

Institui o Protocolo Estadual de Garantia de Direitos no Acesso a Serviços Essenciais.

Dispõe sobre o direito do cidadão à justificativa escrita em caso de negativa de requerimentos administrativos.

Institui diretrizes de Atenção a Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no âmbito educacional e de saúde.

Estabelece medida de proteção e preservação da integridade de veículos de coleção certificados com Placa de Identificação de Veículo de Coleção.

CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Dr. Pablo Túlio Cavalcante Costa.

Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS.

Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o Dia do Deputado(a) Estadual no âmbito do Estado do Amazonas.

Institui a Política Estadual de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral da Síndrome de Turner no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Disponibilização de Pessários Urogenitais no âmbito do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA.

Confere ao Municí­pio de Autazes o Tí­tulo de Capital Estadual do Cupuaçu.

Dispõe da obrigatoriedade do fornecedor de serviço prestado de forma contínua a informar ao seu cliente preexistente sobre o lançamento de promoção, que acarrete na oferta de benefícios que alterem o preço ou a qualidade do serviço contratado, facultando-lhe o direito de aderir a contratação pelo prazo de vigência da campanha.

Confere ao Município de Itacoatiara o Título de Capital Estadual do Abacaxi.

Confere ao Município de Iranduba o Título de Capital Estadual da Melancia.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o desenvolvimento sustentável e tecnológico para o processo de transformação de Destinos em Destinos Turísticos Inteligentes - DTIs ou Turismo 4.0 e dá outras providências.

Estabelece a recomendação para a inclusão da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental e médio.

Confere ao Município de Rio Preto da Eva o Título de Capital Estadual da Laranja.

Confere ao Município de Silves o Título de Capital Estadual do Cumaru.

Confere ao Município de Novo Aripuanã o Título de Capital Estadual do Óleo de Copaíba.

ESTABELECE como medida adicional de segurança à mulher o incentivo a consulta de antecedentes criminais de seus parceiros.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o Marco Regulatório Estadual para a produção de Hidrogênio Verde – H2V e seus derivados.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis – CTS e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável, e dá outras providências.

RECONHECE a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva criada no Estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas.

DECLARA de utilidade pública o Princesa do Solimões Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru.

DECLARA de utilidade pública o Operário Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

INSTITUI a Semana Estadual de Combate à Psicofobia no Estado do Amazonas.

INSTITUI diretrizes para a conscientização e o combate à violência vicária.

Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas.

Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.

Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.