Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7678 matérias.

Resultados
PL 713/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 34.732, de 29.4.2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.869, de 29 de abril de 2022

PL 714/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a carteira de identificação do portador de placas metálicas no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 715/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Fausto Junior
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 716/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre a proibição das atividades dedicadas à compra e venda de objetos contendo cobre, ferro e outros metais no estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 717/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA o requisito mínimo para exigência de registro de granja avícola de corte ou de postura no Estado do Amazonas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 718/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Wilker Barreto
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM VIRTUDE DO FIM DA 19ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 719/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina regras para a reserva de unidades residenciais dos programas habitacionais do Estado do Amazonas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Wilker Barreto
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 720/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito a atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Wilker Barreto
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Felipe Souza (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 34.871, de 24.11.2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.066, de 24 de novembro de 2022

PL 721/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento experimento e teste de produtos de limpeza no Estado.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Alessandra Campêlo (CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APTA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Joana Darc
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 722/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 4.644, de 24 de julho de 2018, que “DISPÕE sobre a proibição da cobrança e venda de produtos via telefone fora do horário comercial, feriados e finais de semanas, por empresas e ou estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Amazonas.”, a fim de regulamentar o intervalo mínimo entre as chamadas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || João Luiz (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Mário César Filho (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APTA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Joana Darc
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 723/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, pelas empresas com sede no Estado

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 724/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 725/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 233, de 22 de dezembro de 2014, que “Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratantes, e adota outras providências”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || João Luiz (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.768, de 22.6.2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.935, de 22 de junho de 2022

PL 726/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 305, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Abdala Fraxe (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.767, de 21.6.2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.933, de 21 de junho de 2022

PL 727/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 358, de 28 de dezembro de 2016, que “Obriga os estabelecimentos de supermercados informar aos consumidores os caixas disponíveis para atendimento no intuito de evitar filas desnecessárias”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Abdala Fraxe (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.768, de 22.6.2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.941, de 22 de junho de 2022

PL 728/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 359, de 28 de dezembro de 2016, 390, de 05 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a autorização para o consumidor ter o direito de solicitar a interrupção do fornecimento de serviços de prestação continuada, uma vez por ano, gratuitamente, por até noventa dias”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || João Luiz (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 729/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 390, de 05 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema, evento esportivo ou qualquer espetáculo realizado, fica limitada a 8% sobre o valor do ingresso”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Felipe Souza (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. nº 34.794, de 28/7/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.010, de 28 de julho de 2022

PL 730/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 86, de 08 de julho de 2010, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de Médico Veterinário como responsável técnico nos supermercados, hipermercados e casas atacadistas de carnes onde sejam produzidos, manipulados, fracionados, armazenados e comercializados produtos e subprodutos de origem animal”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CPAMADS - Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 731/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 128, de 28 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso, em todos os postos de combustíveis no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Abdala Fraxe (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 732/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Promulgada nº 179, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a trinta e cinco anos pelas empresas instaladas no Estado do Amazonas”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Nejmi Aziz (CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.768, de 22.6.2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.942, de 22 de junho de 2022

PL 733/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 200, de 01 de julho de 2014, que “Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor um empacotador para cada caixa e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Abdala Fraxe (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. nº 34.764, de 14/6/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.924, de 14 de junho de 2022

PL 734/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 217, de 28 de novembro de 2014, que “Determina a obrigatoriedade de que os mercados e supermercados disponham os produtos diets lights em locais totalmente separados e com indicações totalmente visíveis”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Fausto Junior (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.768, de 22.6.2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.936, de 22 de junho de 2022

PL 735/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA a Lei Promulgada nº 288, de 03 de dezembro de 2015, que: “Obriga o comércio a fornecer os motivos para eventual indeferimento de crédito ao consumidor”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Delegado Péricles
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || João Luiz (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 736/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Ivson Coêlho e Silva.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Roberto Cidade
Relatorias:  Dra. Mayara Pinheiro (CE - Comissão Especial) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM VIRTUDE DO FIM DA 19ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 737/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado do Amazonas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Dermilson Chagas
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 738/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa "Foco na Aula" e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 739/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei N.°100, de 14 de dezembro de 2011, que inclui o autista como portador de deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados nos artigos 244, X e 248 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dermilson Chagas (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 34.871, de 24.11.2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.067, de 24 de novembro de 2022

PL 740/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a divulgação da Lei nº 3.633 de 29 de junho de 2011, que Institui o Cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, nos órgãos públicos e empresas privadas, no âmbito do estado do Amazonas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 506 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Ricardo Nicolau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 741/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Teodoro Rogério Pasini Ozores.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Serafim Corrêa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 34.769, de 23.6.2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.946, de 23 de junho de 2022

PL 742/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau.”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Fausto Junior (CE - Comissão Especial) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 34.742, de 13.5.2022.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.882, de 13 de maio de 2022

PL 743/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Profª Dra. Joésia Moreira Julião Pacheco.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Dra. Mayara Pinheiro (CE - Comissão Especial) || Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Publicada no D.O.E. nº 34.891, de 26.12.2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.117, de 26 de dezembro de 2022

PL 744/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Nº 3.072, de 19 de julho de 2006, que ESTABELECE períodos para a realização de concursos ou processos seletivos destinados a provimento de cargos e de exames vestibulares no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 745/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA que o investimento do crédito de carbono no estado do Amazonas seja comprovado.”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 746/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam abonadas as faltas ao trabalho os servidores, funcionários e empregados públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, para a realização anual, do exame de cólon e reto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlinhos Bessa
Relatorias:  Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 747/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Corrida dos Imunizados.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  João Luiz
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Rozenha (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dr. George Lins (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social) || Rozenha (CDDCA - Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Publicada no D.O.E. nº 35.036, de 31.8.2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  João Luiz
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.351, de 31 de julho de 2023

PL 748/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos no Estado do Amazonas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  João Luiz
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR TER SEU OBJETO DISCIPLINADO NA LEI N. 4.605/2018.
Documentos Acessórios: 1

PL 749/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DETERMINA que empresas terceirizadas destinem trinta por cento de suas vagas de emprego para o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE.”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 750/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor CLAUDOMIRO PICANÇO CARVALHO FILHO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Saullo Vianna
Relatorias:  Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial) || Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.856, de 13 de abril de 2022

Acompanhar Matéria
PL 751/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de couvert artístico aos profissionais da música, no âmbito do estado do amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 752/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o tratamento com Bomba de Infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica, no âmbito estado do Amazonas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Tony Medeiros
Fausto Junior
Relatorias:  Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Delegado Péricles (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PRL 1/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joana Darc
Abdala Fraxe
Alessandra Campêlo
Josué Neto
Roberto Cidade
Saullo Vianna
Therezinha Ruiz
Wilker Barreto
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Adjuto Afonso (MD - Mesa Diretora)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.652, DE 15.03.2021.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021

PRL 2/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera incisos e alíneas do Art. 27, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, que institui o Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  MD - Mesa Diretora
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.652, DE 15.03.2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 788, de 15 de março de 2021

PRL 3/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a redução na carga horária semanal dos servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Therezinha Ruiz (MD - Mesa Diretora) || Abdala Fraxe (MD - Mesa Diretora)
Localização Atual:  MD - Mesa Diretora - Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Joana Darc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRL 4/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Regimento Interno, mecanismo de participação da sociedade civil no Legislativo Estadual.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Joana Darc
Relatorias:  Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PRL 5/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Sinésio Campos
Nejmi Aziz
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Adjuto Afonso (MD - Mesa Diretora) || Ângelus Figueira (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Belarmino Lins (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Publicada no e-DOALEAM N. 1.777, de 21/10/2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 809, de 21 de outubro de 2021

PRL 7/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR.LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU, EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 790, de 26 de maio de 2021

Acompanhar Matéria
PRL 8/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. MOISES ABTIBOL MACHADO.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Nicolau
Relatorias:  Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial) || Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Publicada no e-DOALEAM N. 1.708, de 18.6.2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 798, de 18 de junho de 2021

PRL 9/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO CABRAL, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EXPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Álvaro Campelo
Relatorias:  Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial) || Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Publicada no e-DOALEAM, n. 1.799, de 2.12.2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 819, de 02 de dezembro de 2021

PRL 10/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO ORLANDO REBELO AO DIRETOR TÉCNICO DE JUDÔ, O SENHOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Dermilson Chagas
Relatorias:  Fausto Junior (CE - Comissão Especial) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Publicada no e-DOALEAM N. 1.777, de 21/10/2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 811, de 21 de outubro de 2021

PRL 11/2021 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIPLOMA MULHER CIDADÃ AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Wilker Barreto
Relatorias:  Therezinha Ruiz (MD - Mesa Diretora) || Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dermilson Chagas (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Publicada no e-DOALEAM, n. 1.806, de 16.12.2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 831, de 16 de dezembro de 2021