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REQ 6382/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Sul, 254, Alvorada, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Sul, 254 - Alvorada, Manaus - AM, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do R. das Tulípas, 556- 466 - Jorge Teixeira, Cep. 69088-450, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Luiz Jorge - Nova Esperança, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 6386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua A 19, 254, Alvorada I, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Travessa Santo Antônio - Alvorada 2, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da R. dos Lírios, Jorge Teixeira, Cep. 69088-270, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6389/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Umari, Alvorada 2, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6390/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Travessa 3, Alvorada 2, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6391/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Travessa 3, Alvorada 2, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6392/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Professor Teonilo Pessoa, Alvorada 2, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Miratinga, Jorge Teixeira, Manaus - AM, 69088-501, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Avenida Alecrim, 18-74 - Jorge Teixeira, Cep: 69088-094, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Avenida Alecrim, 18- 74 - Jorge Teixeira, Cep: 69088-094, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Goiana, bem na frente do Restaurante Casa Paraense, Planalto, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Vieira Alencar, Redenção, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Travessa Cláudio Manoel da Costa, Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Tomas Antônio Gonzaga, Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Francisco Solano, Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua Alameda B, Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Leão de Judá, Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 6403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Ainoã - Dom Pedro, Manaus/AM.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Joana Darc
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Juruá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Manicoré, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Mário César Filho
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
Documentos Acessórios: 2
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VET 1/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 281/2021, da Deputada Dra. Mayara que, "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da nomeação de mulheres, no percentual mínimo de 30%, para ocupar cargos de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta, no Estado do Amazonas.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 15/03/2023. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 1 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Dra. Mayara Pinheiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VET 2/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 469/2019, do Deputado Saullo Vianna, que "AUTORIZA o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 15/03/2023. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 2 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2019  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Saullo Vianna
Documentos Acessórios: 2
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VET 3/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 668/2021, do Deputado Delegado Péricles, que “DISPÕE sobre a disponibilização de informações aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para pátios de guarda, no âmbito do Estado do Amazonas".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 15/03/2023. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 3 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Delegado Péricles
Documentos Acessórios: 2
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VET 4/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 160/2022, do Deputado Dermilson Chagas, que "DISPÕE sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 15/03/2023. ARQUIVE-SE.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 4 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Dermilson Chagas
Documentos Acessórios: 2
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VET 5/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 445/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ALTERA a Lei n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências" (Publicações eletrônicas com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras))

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 43 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Joana Darc
Documentos Acessórios: 2
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VET 6/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 85/2023, de autoria do Deputado Thiago Abrahim, que “ALTERA o art. 1.º da Lei Promulgada n.º 203, de 16 de setembro de 2014.”.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 44 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Thiago Abrahim , Comandante Dan , Dr. George Lins , Dr. Gomes , Mário César Filho , Mayra Dias , Rozenha , Sinésio Campos , Wilker Barreto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VET 7/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 8.º do Projeto de Lei n. 415/2022, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “INSTITUI o Código de Defesa do Cooperado do Estado do Amazonas”

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 50 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Parlamentar
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Adjuto Afonso , Joana Darc , Roberto Cidade
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VET 8/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 126/2023, de autoria do Deputado Wilker Barreto, que "RESTRINGE a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas."

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO REJEITADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 51 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Wilker Barreto , Comandante Dan , Débora Menezes , Dr. George Lins , Mário César Filho , Sinésio Campos
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VET 9/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL incidente sobre a íntegra do artigo 6.º, os incisos I e II do artigo 8.º e o inciso II do § 1.º do artigo 11 do Projeto de Lei n. 362/2022, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “INSTITUI diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas.”

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Dr. George Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 54 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2022  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Adjuto Afonso , Roberto Cidade
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VET 10/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n. 253/2021, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “EQUIPARA o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos."

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 55 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Dra. Mayara Pinheiro
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VET 11/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial, incidente sobre o inciso I do artigo 2.º e o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 92/2023, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que “DISPÕE sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no Estado do Amazonas.”

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Mayra Dias (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 23/08/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 56 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Alessandra Campêlo
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VET 12/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL incidente sobre o §2º do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei n. 448/2023, de autoria do Deputado Delegado Péricles, que "Institui boas práticas de transparência em contratações pública no Estado do Amazonas."

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 62 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Delegado Péricles
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VET 13/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 183/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes que “PROÍBE o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Mário César Filho (CE - Comissão Especial) || Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/09/2023. COMUNIQUE-SE AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Débora Menezes , Comandante Dan , Felipe Souza , João Luiz , Mário César Filho , Rozenha
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VET 14/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 224/2023, de autoria do Deputado Delegado Péricles, que “AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Aluguel no Estado do Amazonas na forma que se especifica”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Mayra Dias (CE - Comissão Especial) || Mário César Filho (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/09/2023. COMUNIQUE-SE AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Delegado Péricles
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VET 15/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 124/2023, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.432, de 5 de abril de 2021, que ‘Institui o Dia Estadual do Combate ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, bem como a Campanha de Saúde da Mulher denominada ‘Outubro Rosa’ no âmbito do Estado do Amazonas’”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Alessandra Campêlo
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VET 16/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 269/2023, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que ”DISPÕE sobre as diretrizes para a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS na realização de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Estado do Amazonas”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 66 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Adjuto Afonso , Mayra Dias
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VET 17/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 71/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre a prioridade, na matrícula em creches e escolas, às crianças e adolescentes órfãos decorrentes da COVID-19”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Débora Menezes , Dr. Gomes , João Luiz , Mário César Filho
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VET 18/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 246/2023, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “DISPÕE sobre medidas de prevenção e assistência às vítimas de desmoronamentos e deslizamentos em áreas de risco no Estado do Amazonas”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Mayra Dias , Débora Menezes
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VET 19/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 497/2021, de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “CRIA mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros no âmbito do Estado do Amazonas.”

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Relatorias:  Thiago Abrahim (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANDTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Roberto Cidade , João Luiz , Wilker Barreto
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VET 20/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 251/2023, de autoria do Deputado Thiago Abrahim, que “DISPÕE sobre a emissão de declaração de quitação mensal de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados no âmbito do Estado do Amazonas.”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Débora Menezes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO NA SESSÃO DE 21/09/2023.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 70 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Thiago Abrahim , Comandante Dan , Dr. George Lins
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VET 21/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º do Projeto de Lei n.150/2023, de autoria do Deputado João Luiz, que “DEFINE o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o Calendário de Eventos do Estado”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Débora Menezes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/09/2023. COMUNIQUE-SE AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 71 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  João Luiz
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VET 22/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 3.º do Projeto de Lei n. 257/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “INSTITUI a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Rozenha (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DE 21/09/2023. COMUNIQUE-SE AO GOVERNADOR.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 72 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Débora Menezes , Rozenha
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VET 23/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n. 203/2022, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que "Determina a realização do exame de fundoscopia na Rede Pública de Saúde do Estado do Amazonas"

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Adjuto Afonso (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ARQUIVO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 83 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dra. Mayara Pinheiro , Joana Darc
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VET 24/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 402/2022, de autoria do Deputado Felipe Souza, que “DISPÕE sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no âmbito do Estado do Amazonas.”

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ARQUIVO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 84 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2022  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Felipe Souza
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VET 25/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 479/2022, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ASSEGURA, por meio das Unidades de Saúde, o acesso dos diabéticos ao teste de Anticorpos de identificação do tipo específico de diabetes."

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Alessandra Campêlo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ARQUIVO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 85 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2022  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dra. Mayara Pinheiro , Cabo Maciel , Joana Darc
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VET 26/2023 - Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 37/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT-Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na rede pública de Saúde do Estado do Amazonas."

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023. À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ARQUIVO.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 86 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Joana Darc
Documentos Acessórios: 2
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