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REQ 6382/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Sul, 254,
Alvorada, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6383/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Sul, 254 - Alvorada, Manaus - AM, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6384/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do R. das Tulípas, 556-
466 - Jorge Teixeira, Cep. 69088-450, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
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2
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REQ 6385/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Luiz Jorge - Nova
Esperança, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6386/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes da Rua A 19, 254,
Alvorada I, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6387/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Travessa Santo
Antônio - Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6388/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da R. dos Lírios, Jorge Teixeira, Cep. 69088-270, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6389/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Umari, Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6390/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Travessa 3, Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6391/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Travessa 3, Alvorada
2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6392/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Professor Teonilo Pessoa, Alvorada 2, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6393/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Miratinga, Jorge
Teixeira, Manaus - AM, 69088-501, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6394/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Avenida Alecrim, 18-74 - Jorge Teixeira, Cep: 69088-094, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6395/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Avenida Alecrim, 18-
74 - Jorge Teixeira, Cep: 69088-094, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6396/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Goiana, bem na frente do Restaurante Casa Paraense, Planalto,
Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6397/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Vieira Alencar,
Redenção, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6398/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Travessa Cláudio Manoel da Costa, Dom Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6399/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Tomas Antônio Gonzaga, Dom Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6400/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Francisco
Solano, Dom Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6401/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, para que seja realizado o Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos
transeuntes da Rua Alameda B, Dom Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6402/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Leão de Judá,
Dom Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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REQ 6403/2023 - Requerimento
Ementa: Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o
Recuperação de vias (rua), para atender à necessidade dos transeuntes do Rua Ainoã - Dom
Pedro, Manaus/AM.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Joana Darc
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM.
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2
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REQ 6404/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Juruá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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REQ 6405/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente
Prefeitura Municipal de Manicoré, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e
vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para
enfrentamento à seca e a fome.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário César Filho
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, O COMPROVANTE VIA EMAIL EM 26/02/2024.
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VET 1/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 281/2021, da Deputada Dra. Mayara que, "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da nomeação de mulheres, no percentual mínimo de 30%, para ocupar cargos de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta, no Estado do Amazonas.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 469/2019, do Deputado Saullo Vianna, que "AUTORIZA o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 3/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 668/2021, do Deputado Delegado Péricles, que “DISPÕE sobre a disponibilização de informações aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para pátios de guarda, no âmbito do Estado do Amazonas".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 160/2022, do Deputado Dermilson Chagas, que "DISPÕE sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 445/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ALTERA a Lei n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências" (Publicações eletrônicas com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras))
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 6/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 85/2023, de autoria do Deputado Thiago Abrahim, que “ALTERA o art. 1.º da Lei Promulgada n.º 203, de 16 de setembro de 2014.”.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 7/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 8.º do Projeto de Lei n. 415/2022, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “INSTITUI o Código de Defesa do Cooperado do Estado do Amazonas”
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 8/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 126/2023, de autoria do Deputado Wilker Barreto, que "RESTRINGE a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas."
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 9/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL incidente sobre a íntegra do artigo 6.º, os incisos I e II do artigo 8.º e o inciso II do § 1.º do artigo 11 do Projeto de Lei n. 362/2022, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que “INSTITUI diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas.”
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dr. George Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 10/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n. 253/2021, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “EQUIPARA o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos."
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 11/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial, incidente sobre o inciso I do artigo 2.º e o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 92/2023, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que “DISPÕE sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no Estado do Amazonas.”
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Mayra Dias (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 12/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL incidente sobre o §2º do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei n. 448/2023, de autoria do Deputado Delegado Péricles, que "Institui boas práticas de transparência em contratações pública no Estado do Amazonas."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 13/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 183/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes que “PROÍBE o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Mário César Filho (CE - Comissão Especial)
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Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 14/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 224/2023, de autoria do Deputado Delegado Péricles, que “AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Aluguel no Estado do Amazonas na forma que se especifica”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Mayra Dias (CE - Comissão Especial)
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Mário César Filho (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 15/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 124/2023, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.432, de 5 de abril de 2021, que ‘Institui o Dia Estadual do Combate ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, bem como a Campanha de Saúde da Mulher denominada ‘Outubro Rosa’ no âmbito do Estado do Amazonas’”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 16/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 269/2023, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que ”DISPÕE sobre as diretrizes para a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS na realização de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Estado do Amazonas”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 17/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 71/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre a prioridade, na matrícula em creches e escolas, às crianças e adolescentes órfãos decorrentes da COVID-19”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 18/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 246/2023, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “DISPÕE sobre medidas de prevenção e assistência às vítimas de desmoronamentos e deslizamentos em áreas de risco no Estado do Amazonas”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 19/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 497/2021, de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “CRIA mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros no âmbito do Estado do Amazonas.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Relatorias:
Thiago Abrahim (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 20/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 251/2023, de autoria do Deputado Thiago Abrahim, que “DISPÕE sobre a emissão de declaração de quitação mensal de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados no âmbito do Estado do Amazonas.”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Débora Menezes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 21/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º do Projeto de Lei n.150/2023, de autoria do Deputado João Luiz, que “DEFINE o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o Calendário de Eventos do Estado”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Débora Menezes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 22/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 3.º do Projeto de Lei n. 257/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “INSTITUI a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Rozenha (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 23/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n. 203/2022, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que "Determina a realização do exame de fundoscopia na Rede Pública de Saúde do Estado do Amazonas"
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Adjuto Afonso (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 24/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 402/2022, de autoria do Deputado Felipe Souza, que “DISPÕE sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no âmbito do Estado do Amazonas.”
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 25/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 479/2022, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ASSEGURA, por meio das Unidades de Saúde, o acesso dos diabéticos ao teste de Anticorpos de identificação do tipo específico de diabetes."
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Alessandra Campêlo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 26/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 37/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT-Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na rede pública de Saúde do Estado do Amazonas."
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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