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REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, CONVOCAÇÃO ¿O COMANDANTE GERAL CEL EOPM AUGUSTO SÉRG|O FARTAS PEREIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DAOU, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E PRESIDENTE FUNDADOR DA REDE AMAZONICA SENHOR PHELIPPE ARCE DAOU, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

REEUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE OFEREÇA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DEVIDA DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NS T5/2O1'6, QUE INTRODUZ AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR NE 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, REORGANIZANDO OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO, ALTERANDO OS ARTIGOS 4L4, 4I5, 4L6, 417 E 419, DA LC 17197, BEM ACRESCENDO OS ARTIGOS 420-AAO 42O-G

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE ENCAMINHE UMA MOÇÃO DE PESAR À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM) EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE APUÍ, MAUÉS E NOVO ARIPUANÃ (SINDSUL /AM), CARLOS ROBERTO KOCH, OCORRIDO SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE APUÍ.

SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 12/2016, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.

Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial do Estado do Amazonas, o "Dia do Praça", a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.309, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.

Assegurará ao ocupante de cargo efetivo de escrivão judicial e anexos do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial de que é atualmente titular ou o cargo de analista do poder do poder judiciário.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO.

Torna sem efeito todos os atos,sindicâncias e processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar punição a policiais militares e bombeiros em razão de participação em movimentos reinvidicatórios e/ou de manifestaçõe de pensamento.

Altera o dispositivo da lei nº 3.498, de 19 de Dezembro de 2010. (Dispõe sobre o ingresso da policia militar no Amazonas)

Estabelece as normas e parametros das escalas das diferentes modalidades do serviço da policia militar.

Acrescenta alínea ao inciso XI do art. 27 da Resolução Legislativa nº469, de 19 de março 2010 - Regimento Interno. (Dispõe sobre competência da Comissão de Assuntos Municipais e de Revisão Territorial)

Assegura ao ocupante de cargo efetivo de escrivão judicial e anexos do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1 de janeiro de 2015, ou cargo de analista do poder judiciário na respectiva comarca.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MANAUS, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÍDA UMA PASSARELA EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MANAUS, A FIM DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALADO UM SINAL DE TRÂNSITO CONTROLADO POR PEDESTRE, ASSIM COMO A SUA RESPECTIVA FAIXA DE SEGURANÇA, PARA A ENTRADA FRONTAL DO HOSPITAL DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ, SITUADO NA ESTRADA TORQUATO TAPAJÓS, 8890 - NOVO ISRAEL.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MANAUS, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MÁRIO BRANDÃO, NO BAIRRO COMPENSA I E BARÃO DE PARANAGUABA, NO CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS QUE ENCAMINHEM AO GABINETE DO SIGNATÁRIO, RELAÇÃO NOMINAL DO EFETIVO DE PRAÇAS DOS DIVERSOS QUADROS DE SUAS CORPORAÇÕES POR GRADUAÇÃO E ORDEM DECRESCENTE DE ANTIGUIDADE, DESCRIMINADO O TEMPO DE SERVIÇO E O TEMPO NA GRADUAÇÃO DE CADA MILITAR, PARA FINS DE ANÁLISE E AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA LISTAGEM DE PROMOÇÃO

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) UM LAUDO QUE IDENTIFIQUE SE O TERRENO BALDIO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA ITACOLOMY, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DA CIDADE, ESTÁ EM LOCAL MAPEADO COMO ÁREA DE RISCO PARA PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO AMAZONAS (FVG) QUE AVALIE E TOME PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE ACERCA DE SANÇÕES PENAIS AOS RESPONSÁVEIS, PARA SANAR OS DANOS CAUSADOS POR UM TERRENO BALDIO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA ITACOLOMY, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DA CIDADE, A FIM DE FAZER COM QUE ESSA PROPRIEDADE CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB) A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA ITACOLOMY, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DA CIDADE, A FIM DE ACIONÁ-LO PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM FAZER A PROPRIEDADE CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (SEDUC) UM RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DOS FREQUENTADORES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA ITACOLOMY, BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DA CIDADE, A FIM DE FORNECER INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM ESTUDO DE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS POR UM TERRENO BALDIO QUE ESTÁ SERVINDO COMO DEPÓSITO DE FERRO-VELHO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ULBRA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS (SMTU) A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ULBRA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ALTERAÇÃO NA LINHA DE ÔNIBUS 352, E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTEGRANDO AS ZONAS SUL, NORTE E LESTE COM O CONJUNTO ATÍLIO ANDREAZZA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF - PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓDROMO NA RUA CORONEL GONZAGA, NO LUGAR ONDE ESTÁ O ANTIGO 7O DISTRITO POLICIAL, NO BAIRRO DO EDUCANDOS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO EM FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TEFÉ, ASSIM COMO NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. ¡

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA - SEMINF A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS PARA O CONJUNTO MANAUS 2000, NA RUA LGARAPÉ DO 40 E NA AV. MANAUS 2000, NO BAIRRO DO JAPIIM.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO SR. CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCUS FROTA, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO LNTERIOR, A TRANSFERÊNCIA DO SOLDADO MAKSON RIBEIRO ALFAIA PARA INCORPORAÇÃO NO INTERIOR.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO SR. CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCUS FROTA, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO LNTERIOR, A TRANSFERÊNCIA DO SOLDADO LSAAC MACIEL PEREIRA PARA INCORPORAÇÃO NO INTERIOR.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DO SR. CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCUS FROTA, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR, A TRANSFERÊNCIA DO SOLDADO AMILTON GAMA PARA INCORPORAÇÃO DO LRANDUBA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. CEL. QOPM GILBERTO DE ANDRADE GOUVÊA, QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO CAMPO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ.

REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE ABRIL, ÁS 1OH, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AOS PRAÇAS MTLITARES DO ESTADO DO AMAZONAS

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA GLÓRIA, SITUADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MUNIZ E A AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA, SITUADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MUNIZ E A AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DA RUA SÃO TOMÉ, NA ESQUINA DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E OLYMPICO DE CARVALHO, BAIRRO DA GLÓRIA, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR DO SANTO ANTONIO, NO RESPECTIVO BAIRRO, NA ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADO O LOTEAMENTO DA CHÁCARA PARAÍSO LOCALIZADA NO BAIRRO DO TARUMÃ, ZONA OESTE DA CIDADE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER (SEJEL) QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA MINI VILA OLÍMPICA DO BAIRRO DO SANTO ANTONIO, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - CIOPS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA VICENTE CRUZ, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO QUE SEJA SOLICITADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO (SUHAB) INFORMAÇÕES ACERCA DA REAL LOCALIZAÇÃO DAS VIAS DE ESCOAMENTO VEICULAR, PREVISTA NO RESIDENCIAL, DE ENTRADA E SAÍDA DO CONJUNTO VIVER MELHOR IV, NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PÚBLICA NO BAIRRO DA GLÓRIA, ZONA OESTE DE MANAUS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), QUE SEJA SOLICITADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO JOÃO BOSCO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROPOSTA DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ. REQUER AINDA, QUE DESSA "MOÇÃO" SE DÊ CIÊNCIA AO HOMENAGEADO EM REFERÊNCIA.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF - PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA FUNERÁRIA PÚBLICA NA RUA CORONEL GONZAGA, NO LUGAR ONDE ESTÁ O ANTIGO 70 DISTRITO POLICIAL, NO BAIRRO DO EDUCANDOS.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DISCIPLINA E ÉTICA DOS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS".

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AS NORMAS E PARÂMETROS DAS ESCALAS DAS DIFERENTES MODALIDADES DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR, DA CAPITAL E DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM RIP-RAP NA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JORGE REZENDE SOBRINHO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DA CIDADE.

REQUER, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SOB FORMA DE INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NO CONJUNTO VILA NOVA, AO LADO DO TERMINAL 4, NA ZONA NORTE DE MANAUS.