Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 187/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 155/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO BOSCO SARAIVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 04/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 175/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 05/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 214/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 06/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 165/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 07/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 152/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 157/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP).”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 10/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 88/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSUÉ NETO, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “ALVORADA DO GARANTIDO.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 11/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 151/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 200/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHO VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 14/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 15/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 16/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 228/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.”

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – UGP-PADEAM, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.534, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.”

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016/2019-EXERCÍCIO 2017.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS – PRTI, PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 21/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 50/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBMETENDO À ALEAM A APROVAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC.

ENCAMINHA SUBSTITUTIVO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N. 73/2018, QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA A LEI N. 3.690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS”.

ENCAMINHA JUSTIFICATIVAS DOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS RELACIONADAS À LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BEM IMÓVEL COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 3.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBMETENDO À APROVAÇÃO OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN.

SUBMETENDO À APROVAÇÃO OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM.

ENCAMINHA VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 48/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 37/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI PROMULGADA N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.

ENCAMINHA SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – COPEN.