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PL 212/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo “Amigo do Transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem, de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico-científico em transplantes
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dra. Mayara Pinheiro (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 319/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o festejo em honra a Nossa Senhora do Bom Socorro padroeira do Município de Barreirinha, como patrimônio cultural de natureza imaterial.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Ricardo Nicolau (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Saullo Vianna (CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 320/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festejo Em Honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição Padroeira do Município de Benjamin Constant, como Patrimônio Cultural e Natureza Imaterial.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Dermilson Chagas (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 168, REGIMENTO INTERNO DA ALEAM.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 321/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festejo em Honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Município De Carauari, Como Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Saullo Vianna (CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 322/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - Declara o Festejo Em Honra a Nossa Senhora de Guadalupe Padroeira do Município de Fonte Boa, Como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Saullo Vianna (CCEC - Comissão de Cultura e Economia Criativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 380/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a Organização Social Luz do Amanhecer – OSLA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 461/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, PROCURADORA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 480/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Roberto Sá Gomes, Músico e Consultor Cultural da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Sr. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, atual Prefeito do Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
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Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha "RUY ARAUJO" ao Sr. SAUL NUNES BEMERGUY, atual Prefeito do Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao General de Divisão, CARLOS ALBERTO MANSUR, atual Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 20/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 21/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, atual Prefeito do Município de MANAUS no Estado do Amazonas.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 166, I, DO REGIMENTO INTERNO. OBJETO DA MATÉRIA JÁ DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 686/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 24/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Nejmi Aziz
Belarmino Lins
Dermilson Chagas
Fausto Junior
Therezinha Ruiz
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 26/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor Jorge Manuel Lopes Lins, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 30/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Sinésio Campos
Alessandra Campêlo
Belarmino Lins
Cabo Maciel
Dermilson Chagas
Dr. Gomes
Fausto Junior
Joana Darc
Roberto Cidade
Serafim Corrêa
Therezinha Ruiz
Tony Medeiros
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 33/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor Humberto Oliveira Amorim, Jornalista, Radialista e Tradutor.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
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Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 68/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor GEAN CAMPOS DE BARROS, Prefeito do Município de Lábrea.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 75/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito do Município de Jutaí.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR VIA REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. 2916/2022.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2916 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRL 100/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Roberta Ferreira de Andrade Mota, Procuradora do Estado do Amazonas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada. Sendo substituída pelo PL 461/222.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 104/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Delegado Péricles
Adjuto Afonso
Alessandra Campêlo
Belarmino Lins
Dermilson Chagas
Felipe Souza
Roberto Cidade
Tony Medeiros
Wilker Barreto
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 109/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Senhor José Ribamar Fontes Beleza, Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Governo do Estado, na pessoa do Governador
Wilson Miranda Lima, autorização para a revisão da situação
remuneratória dos gerentes acadêmicos dos municípios do Interior do
Amazonas vinculados ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
(CETAM).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 304/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Defensoria Pública do Estado
do Amazonas (DPE-AM), na pessoa do Defensor Público Geral
Ricardo Paiva, e ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara Noman, para que
notifiquem a Passaredo Linhas Aéreas em razão dos péssimos
serviços da empresa nos municípios de Carauari e Eirunepé,
no Alto Juruá, Estado do Amazonas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 429/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na pessoa
do Defensor Público Geral Ricardo Paiva, e ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara Noman, para que notifiquem a Passared o Linhas
Aéreas em razão dos péssimos serviços da empresa no município de Lábrea, no Vale do
Purus, Estado do Amazonas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 1184/2022 - Requerimento
Ementa: Registrar VOTOS DE PARABENIZAÇÕES ao povo de Fonte Boa, minha querida
cidade natal, em nome dos Deputados Belarmino, e Átila Lins, pelo aniversário de 333 anos de
sua fundação,131 anos de emancipação política, e 84 de ascensão a categoria de cidade a ser
comemorado no dia 31 de março.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1277/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Resolução Legislativa N. 20/2022 de minha autoria– que tem por finalidade CONCEDER a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Texto Original
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REQ 1300/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SUBSCREVER O
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 24/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA NEJMI AZIZ
QUE CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORA MARLIAS TEOTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Nejmi Aziz
, Belarmino Lins
, Dermilson Chagas
, Fausto Junior
, Therezinha Ruiz
Texto Original
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REQ 1953/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
João Luiz
Abdala Fraxe
Adjuto Afonso
Alessandra Campêlo
Belarmino Lins
Cabo Maciel
Carlinhos Bessa
Delegado Péricles
Dra. Mayara Pinheiro
Dr. Gomes
Therezinha Ruiz
Tony Medeiros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2676/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos desembargadores Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto
Anselmo Chíxaro, respectivamente, empossados nos cargos de
Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM).
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 2764/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao prefeito da cidade de Manaus, David Antônio Abisai Pereira
de Almeida, autorização para que a SEMULSP (Secretaria Municipal de Limpeza
Pública) realize urgente serviço de limpeza da Rua Santa Cruz, situada no Parque
das Laranjeiras, Zona Centro-Sul da capital.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2915/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado para que eleve o valor do Auxílio-
Alimentação dos servidores estaduais de R$ 500 para R$ 700.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2916/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental, a retirada do Projeto de Resolução Legislativa n.
75/2022 de minha autoria.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução Legislativa nº 75 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Belarmino Lins
Texto Original
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REQ 3112/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Roberto Cidade
Alessandra Campêlo
Álvaro Campelo
Belarmino Lins
Delegado Péricles
Dermilson Chagas
Dra. Mayara Pinheiro
Felipe Souza
Joana Darc
João Luiz
Serafim Corrêa
Sinésio Campos
Therezinha Ruiz
Wilker Barreto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO DE 30/08/2022.
Texto Original
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REQ 3447/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), a realização de vistoria
técnica preventiva nas pontes situadas ao longo das rodovias AM-010 (Manaus-
Itacoatiara) e AM-363 (Estrada da Várzea).
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 3603/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO
ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA".
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Adjuto Afonso
Alessandra Campêlo
Belarmino Lins
Delegado Péricles
Dermilson Chagas
Felipe Souza
Roberto Cidade
Tony Medeiros
Wilker Barreto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3673/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 469/2022
– QUE “Altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e
Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por
meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no
âmbito deste Poder”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Delegado Péricles
Adjuto Afonso
Belarmino Lins
Carlinhos Bessa
Roberto Cidade
Saullo Vianna
Sinésio Campos
Wilker Barreto
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3715/2022 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado, na pessoa do governador Wilson Miranda
Lima, pleiteando a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do
Amazonas (SEPIAM).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3808/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de
Resolução Legislativa N.109 /2022 (ALEAM DIGITAL N. 48.289) de minha autoria– que
CONCEDE a Medalha “Ruy Araújo” ao Senhor José Ribamar Fontes Beleza, Prefeito do
Município de Santa Isabel do Rio Negro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Belarmino Lins
Texto Original
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PL 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PMAM, AUTORIZADO À CELEBRAR COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Delegado Péricles (CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DO AMAZONAS (FVS/AM) DE DRA. ROSEMARY COSTA PINTO.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Tony Medeiros (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Saullo Vianna (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 262/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no programa escolar dos ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Amazonas, conteúdo sobre a conscientização referente à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 263/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade do uso de cartões de débito e crédito como meio de pagamento nos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ângelus Figueira (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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João Luiz (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 275/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos
de educação básica.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ricardo Nicolau (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dr. Gomes (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 276/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE que pessoas negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição ao crédito sejam excluídas de processos seletivos com vistas à
admissão em vagas no mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Delegado Péricles (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 288/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a gratuidade de taxas para Permissão Para Dirigir – PPD – para jovens de baixa renda – CNH Jovem-AM – e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 289/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – nos dias de realização da prova.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 290/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre Passaporte Digital de Imunização no Estado do Amazonas.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Carlinhos Bessa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ângelus Figueira (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Delegado Péricles (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
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Ricardo Nicolau (CCTCII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 297/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Coleta Contínua do resíduo eletrônico no Estado do Estado do Amazonas.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 308/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA os Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado do Amazonas.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Belarmino Lins
Relatorias:
Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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