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VET 26/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 57/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Apresentação: 26 de Junho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 12 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2018 Última Ação: O veto foi rejeitado pelo Plenário e encaminhado à Diretoria de Documentação. Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 57 de 2018 Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018 Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es): Dep. Sabá Reis Documentos Acessórios: 1 Texto Original
VET 27/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 31 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. José Ricardo (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018 Última Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 17/10/2018. Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016 Data Anexação: 31 de Julho de 2018 Autor(es): Dep. Luiz Castro Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 66 de 2018 Data Anexação: 31 de Julho de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 28/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 67/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 161/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “PROÍBE A PINTURA PARA FINS ESTÉTICOS DE TRONCOS E GALHOS DE TODA E QUALQUER ÁRVORE DA ARBORIZAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”. Apresentação: 3 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Vicente Lopes (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 31 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adjuto Afonso - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sabá Reis - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018 Última Ação: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 31/10/2018. Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 67 de 2018 Data Anexação: 3 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017 Data Anexação: 3 de Agosto de 2018 Autor(es): Dep. Luiz Castro Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 29/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 81/2018, INCIDENTE SOBRE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019”. Apresentação: 17 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 31 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adjuto Afonso - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sabá Reis - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018 Última Ação: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 31/10/2018. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 81 de 2018 Data Anexação: 17 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018 Data Anexação: 17 de Agosto de 2018 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 4 Texto Original
VET 30/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 82/2018, INCIDENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N. 24/2017, DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO”. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Abdala Fraxe (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Platiny Soares - Não Dep. Sabá Reis - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dep. Wanderley Dallas - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 82 de 2018 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es): Dep. David Almeida Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 31/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 83/2018, INCIDENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N. 99/2017, DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Serafim Corrêa (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 7 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 83 de 2018 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es): Abdala Fraxe Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 32/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 84/2018, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 123/2016, DO DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Serafim Corrêa (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 84 de 2018 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es): Dep. Wanderley Dallas Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 33/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 85/2018, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N. 136/2017, DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Abdala Fraxe (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Platiny Soares - Não Dep. Sabá Reis - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dep. Wanderley Dallas - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 85 de 2018 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es): Sinésio Campos Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 34/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 89/2018, AO PROJETO DE LEI N. 197/2017, DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS”. Apresentação: 12 de Setembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Platiny Soares (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Platiny Soares - Não Dep. Sabá Reis - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dep. Wanderley Dallas - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 89 de 2018 Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2017 Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Autor(es): Adjuto Afonso Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 35/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 92/2018, AO PROJETO DE LEI N. 84/2018, DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 5 de Outubro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Belarmino Lins (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 92 de 2018 Data Anexação: 5 de Outubro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018 Data Anexação: 5 de Outubro de 2018 Autor(es): Dep. Luiz Castro Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 36/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2018, INCIDENTE SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N. 17/2017, DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS”. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Cabo Maciel (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Abstenção Dep. David Almeida - Não Votou Dep. Francisco Souza - Não Votou Dep. José Ricardo - Não Votou Dep. Luiz Castro - Não Votou Dep. Mario Bastos - Não Votou Dep. Orlando Cidade - Não Votou Dep. Sabá Reis - Não Votou Dep. Sidney Leite - Não Votou Dep. Vicente Lopes - Não Votou Dep. Wanderley Dallas - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Josué Neto - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 96 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Dep. Sidney Leite Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 37/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 97/2018, INCIDENTE SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N. 184/2017, DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.”. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Belarmino Lins (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 97 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Alessandra Campêlo Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 38/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 98/2018, AO PROJETO DE LEI N. 170/2017, DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A SUA RETIRADA”. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Augusto Ferraz (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sabá Reis - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dep. Wanderley Dallas - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 98 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Sinésio Campos Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 39/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 99/2018, AO PROJETO DE LEI N. 23/2017, DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “TORNA ASSEGURADA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA JORNALISTAS E RADIALISTAS NO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dr. Gomes (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 99 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Dep. Carlos Alberto Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 40/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2018, AO PROJETO DE LEI N. 235/2017, DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABÍLIO PONTES.”. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Platiny Soares - Não Dep. Sabá Reis - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dep. Wanderley Dallas - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Ricardo Nicolau - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 100 de 2018 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2017 Data Anexação: 7 de Novembro de 2018 Autor(es): Dr. Gomes Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 41/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 103/2018, AO PROJETO DE LEI N. 159/2017, DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”. Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Vicente Lopes (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 103 de 2018 Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017 Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es): Dep. Luiz Castro Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 42/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 106/2018, AO PROJETO DE LEI N. 34/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Vicente Lopes (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 106 de 2018 Data Anexação: 22 de Novembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017 Data Anexação: 22 de Novembro de 2018 Autor(es): Dep. Sidney Leite Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 43/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/2018, AO PROJETO DE LEI N. 193/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Augusto Ferraz (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 108 de 2018 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2017 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es): Sinésio Campos Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 44/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 119/2018, AO PROJETO DE LEI N. 192/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO À CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Belarmino Lins - Não Cabo Maciel - Não Dep. Carlos Alberto - Não Dep. David Almeida - Não Dep. Francisco Souza - Não Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Não Dep. Mario Bastos - Não Dep. Orlando Cidade - Não Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Josué Neto - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2017 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es): Alessandra Campêlo Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 119 de 2018 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
VET 45/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 130/2018, AO PROJETO DE LEI N. 07/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: João Luiz (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Carlinhos Bessa - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Dra. Mayara Pinheiro - Não Votou Fausto Junior - Não Votou Felipe Souza - Não Votou Joana Darc - Não Votou Josué Neto - Abstenção João Luiz - Não Votou Ricardo Nicolau - Não Votou Roberto Cidade - Não Votou Saullo Vianna - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou Therezinha Ruiz - Não Votou Wilker Barreto - Não Votou Álvaro Campelo - Não Votou 10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR. Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dep. Wanderley Dallas Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 130 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 46/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 131/2018, AO PROJETO DE LEI N. 128/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Saullo Vianna (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR. Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dep. Sabá Reis Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 131 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 47/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 132/2018, AO PROJETO DE LEI N. 94/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “RECONHECE A FESTA DO TRABALHADOR RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PURUPURU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Saullo Vianna (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Carlinhos Bessa - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Dra. Mayara Pinheiro - Não Votou Fausto Junior - Não Votou Felipe Souza - Não Votou Joana Darc - Não Votou Josué Neto - Abstenção João Luiz - Não Votou Ricardo Nicolau - Não Votou Roberto Cidade - Não Votou Saullo Vianna - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou Therezinha Ruiz - Não Votou Wilker Barreto - Não Votou Álvaro Campelo - Não Votou 10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Carlinhos Bessa - Não Delegado Péricles - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Dra. Mayara Pinheiro - Não Fausto Junior - Não Joana Darc - Não Josué Neto - Sim João Luiz - Não Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Não Saullo Vianna - Não Sinésio Campos - Não Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Não Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR, Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dep. Wanderley Dallas Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 132 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 48/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 133/2018, AO PROJETO DE LEI N. 232/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO AMAZONAS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO AMAZONAS”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Delegado Péricles (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Cabo Maciel - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Não Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Não Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019 Última Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO EM 28/08/2019. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 133 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2016 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dep. Carlos Alberto Documentos Acessórios: 4 Texto Original
VET 49/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 134/2018, AO PROJETO DE LEI N. 202/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Joana Darc (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Não Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Não Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Não Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Veto mantido em 19.9.2019 Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 134 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2017 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dermilson Chagas Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 50/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 135/2018, AO PROJETO DE LEI N. 04/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDAM IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Alessandra Campêlo (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Carlinhos Bessa - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Dra. Mayara Pinheiro - Não Votou Fausto Junior - Não Votou Felipe Souza - Não Votou Joana Darc - Não Votou Josué Neto - Abstenção João Luiz - Não Votou Ricardo Nicolau - Não Votou Roberto Cidade - Não Votou Saullo Vianna - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou Therezinha Ruiz - Não Votou Wilker Barreto - Não Votou Álvaro Campelo - Não Votou 10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR. Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 135 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dep. Sidney Leite Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 51/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 136/2018, AO PROJETO DE LEI N. 57/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ, QUE “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI N. 4.393, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA OS SEUS ARTIGOS 3º E 4º”. Apresentação: 21 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Saullo Vianna (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abdala Fraxe - Não Adjuto Afonso - Não Alessandra Campêlo - Não Augusto Ferraz - Não Carlinhos Bessa - Não Delegado Péricles - Não Dermilson Chagas - Não Dr. Gomes - Não Dra. Mayara Pinheiro - Não Fausto Junior - Não Joana Darc - Não Josué Neto - Não João Luiz - Não Ricardo Nicolau - Não Roberto Cidade - Não Saullo Vianna - Não Sinésio Campos - Não Therezinha Ruiz - Não Wilker Barreto - Não Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: À DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO GOVERNADOR, Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 136 de 2018 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2018 Autor(es): Augusto Ferraz Documentos Acessórios: 3 Texto Original
VET 52/2018 - Veto a Projeto de Lei Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 137/2018, AO PROJETO DE LEI N. 48/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS”. Apresentação: 26 de Dezembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Delegado Péricles (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim Roberto Cidade - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019 Última Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA REUNIÃO DE 23/05/2019. Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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