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Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 282/23, de autoria do Deputado Rozenha, que “INSTITUI a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.

Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 378/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre o direito constitucional à saúde bucal no Sistema Único de Saúde onde haja internação de pacientes.

Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 893/2023, de autoria do Deputado Dr. George Lins, que “ESTABELECE diretrizes para implementação da odontologia hospitalar no âmbito do Estado do Amazonas.”.

Encaminha VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 837/2023, de autoria do Deputado João Luiz que “ALTERA o artigo 5.º, o parágrafo único do artigo 9.º, e o §1.º do artigo 16, da Lei n.º 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas.

Encaminha VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n. 288/2023, de autoria do Deputado João Luiz, que “ALTERA o caput dos artigos 2.º, 3.º, e 4.º, da Lei n.º 3.145, de 2 de julho de 2007, que ‘INSTITUI o Projeto Jovem Cidadão, estabelecendo o seu objetivo geral, a disciplina da sua execução e outras providências’

Veto Total ao Projeto de Lei n. 767/2023, de autoria do Deputado Delegado Péricles, que ACRESCENTA o art. 10-B e art. 10-C na Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA, isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”, na forma que especifica.

Encaminha Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2022 do Tribunal de Contas do Amazonas.

Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2022.

Encaminha Relatório de Atividades do 1º Trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.

Encaminha Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Amazonas.

Encaminha Relatório de Atividades do 3º Trimestre de 2023.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI-AM.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS.

APROVA os nomes indicados para a composição dos 2º, 3º, 5º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Educação do Amazonas – CEE/AM.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Fiscal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PEPDDH/AM.

APROVA os nomes indicados para composição dos 1º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas.

APROVA a recondução do Capitão QOAPM Jorge Rodrigues Dias como 1º membro do Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição dos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina e do Conselho Permanente de Justificação, todos da Polícia Militar do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Curador da Universidade do Estado do Amazonas.

APROVA o nome do Senhor Mauro Augusto Dourado Menezes para compor, como membro titular, o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas - COPHAM.

APROVA o nome do Senhor Vanderlei Alvino para compor, como membro titular, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.

APROVA a indicação do Senhor Andrezinho Fernandes Cruz para compor, como membro titular, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.

APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho Permanente de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN.

Aprova a indicação do 1.º Tenente QCOBM Antônio Ferreira De Oliveira Júnior como 1º membro do Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

APROVA a indicação do nome de Frederico Siqueira Ferreira como membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/AM.

Aprova o Relatório de atividades do 4º trimestre de 2022 do Tribunal de Contas do Amazonas.

Aprova a Prestação de Contas Anual do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2022.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas – CEDCA/AM.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, nos Processos nº2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente, em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA).

APROVA o nome que especifica para composição do 2º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Amazonas (Capitão QOAPM JOSELHO SILVA MORAES).

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

APROVA os nomes que especifica para composição do 3º e 5º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

APROVA o nome que especifica para compor o Conselho Estadual de Cultura – CONEC/AM (Pedro Henrique Secatti Cacheado).

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR/AM.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.

APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Permanente Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

APROVA os nomes que especifica para composição dos 1º, 2º e 4º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.