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PL 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   parecer contrário da ccjr,inconstitucionalidade,vício de iniciativa,relator Belarmino Lins.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI a Campanha de Conscientização da utilização da água no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   relator ccjr David Almeida,parecer contrário,inconstitucionalidade por vício de iniciativa,competência da união.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Ricardo Nicolau (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2017
Última Ação:   Veto Total n. 16 - Of. n. 394/17-GP.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2016
Processo: 19 / 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 15:27:57
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dr. Gomes (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. em 33.414
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.397, de 01 de novembro de 2016

PL 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre os órgãos e entidades públicas do Estado do Amazonas, a inserir em seus endereços eletrônicos, atalhos para a base de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   parecer contrário ccjr.Relator Luiz Castro.já existe lei idêntica em vigência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre a instalação de câmeras de monitoramento em estacionamentos no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Parecer CCJR Contrário, Competência do Município,Relator Luiz Castro.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre a instalação de banheiros químicos nos locais de feiras livres no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   Parecer Contrário ccjr,competência do governador,Relator David Almeida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Retirado de tramitação pelo autor por meio do requerimento n.1042 em 12.04.16
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS-SOCORROS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dr. Gomes (COED - Comissão de Educação) || Augusto Ferraz (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.438
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.421, de 02 de janeiro de 2017

PL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), NO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dermilson Chagas
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Wanderley Dallas (CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Publicado noe-DOALEAM, n. 1.298, de 12.4.2019.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.798, de 12 de abril de 2019

PL 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. José Ricardo (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Veto Total n. 22 - Of. n. 111/2016-GP.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Serafim Corrêa (CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2019
Última Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.924
Matéria Anexadora:   Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Parlamentar
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.779, de 18 de janeiro de 2019

PL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE O CLUBE DA MADRUGADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.318.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.358, de 09 de junho de 2016

PL 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA A COMUNICAÇÃO IMEDIATA À AUTORIDADE POLICIAL EM CASO DE OCORRÊNCIA DE ABORTO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E ESTACIONAMENTO PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELIMINAR AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   Retirado de tramitação através do requerimento n. 824/16 do autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO DO NOME DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU DE ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO,ART.168,REGIMENTO INTERNO ALEAM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CILISTAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Cabo Maciel
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Parecer contrário ccjr.Relator Serafim Correa.Competencia da união.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REDELIMITA À AREA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E n. 33.241.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.313, de 10 de março de 2016

PL 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA AMAZONENSE - PIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.241.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.312, de 10 de março de 2015

PL 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dermilson Chagas (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Veto Total n. 23 - Of. n. 702/2016-GP.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DO IMIGRANTE NO AMAZONAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. em 33.374
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.381, de 02 de setembro de 2016

PL 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Abdala Fraxe (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Carlos Alberto (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.681
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.547, de 11 de janeiro de 2018

PL 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Serafim Corrêa
Relatorias:  Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.342, de 05 de maio de 2016

Acompanhar Matéria
PL 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE E DESCONTO AO IDOSO NO PREÇO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:  Dep. Luiz Castro
Relatorias:  Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Alessandra Campêlo (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa) || Augusto Ferraz (CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.510
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.463, de 26 de abril de 2017

PL 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA A FESTA DO CUPUAÇU DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. Francisco Souza (COED - Comissão de Educação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.318
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.363, de 09 de junho de 2016

PL 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MÊS JULHO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dermilson Chagas (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.508
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.461, de 24 de abril de 2017

PL 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTANTES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Alessandra Campêlo
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA O CENTRO CULTURAL DOS POVOS DA AMAZÔNIA COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. Vicente Lopes (COED - Comissão de Educação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.317.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.357, de 09 de junho de 2016

PL 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE DESPERDÍCIO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE OPERAM SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E/OU BUFÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Wanderley Dallas (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.539
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.484, de 07 de junho de 2017

PL 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI PROMULGADA N° 60/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO E DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Parecer contrário ccjr.relator Belarmino Lins.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS OU VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS DE FORNECEDORES PUBLICADOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS, MÍDIA ELETRÔNICA OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 49 / 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Cabo Maciel (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.539
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.485, de 07 de junho de 2017

PL 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Platiny Soares (CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social) || Dep. José Ricardo (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.517
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.471, de 08 de maio de 2017

PL 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2016
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.318, de 13 de abril de 2016

Acompanhar Matéria
PL 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REQUISITO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:  Alessandra Campêlo
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019, PROGRAMA E AÇÕES PARA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.274.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.320, de 13 de abril de 2016

PL 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, TAMBÉM DENOMINADA DE "MÃOS SOLIDÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:  Cabo Maciel
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
8 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.492
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.452, de 28 de março de 2017

PL 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO NIRIO SCHOPAN, CONHECIDO COMO "NENEM DO IGAPÓ"

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:  Dep. Platiny Soares
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.373, de 12 de julho de 2016

Acompanhar Matéria
PL 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Parecer contrário ccjr,Relator Belarmino Lins,Competência da União.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 3.172, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS CRIAREM E MANTEREM FICHA DE IDENTIFICAÇÃO QUE SE HOSPEDEM NO ESTABELECIMENTO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:  Dep. Carlos Alberto
Relatorias:  Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) || Dep. Vicente Lopes (CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.492
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.450, de 28 de março de 2017

PL 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE ESPAÇO DESTINADO A SERVIR COMO CRECHE PARA MÃES UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:  Dep. Platiny Soares
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, GÁS, TV POR ASSINATURA E CARTÃO DE CRÉDITO, CONFECCIONADOS EM BRAILE, FICANDO REVOGADA A LEI Nº184 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:  Dep. Platiny Soares
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição retirada de tramitação pelo autor, por meio do rEquerimento n. 1665/2017
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO PREFERENCIAL EM SISTEMA HOSPITALAR ESTADUAL DE EMERGÊNCIA.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Dep. Platiny Soares
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   Parecer contrário da ccjr.Competencia do executivo.Relator David Almeida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. GILBERTO ORIVALDO CHIERICE, PROFESSOR, QUÍMICO E PESQUISADOR.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 61 / 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.318
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.362, de 09 de junho de 2016

PL 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA O FESTIVAL DE CIRANDA DE MANACAPURU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 62 / 2016
Autor:  Sinésio Campos
Relatorias:  Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Ricardo Nicolau (COED - Comissão de Educação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016
Última Ação:   PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.318
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.359, de 09 de junho de 2016

PL 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Dermilson Chagas
Relatorias:  Sinésio Campos (CE - Comissão Especial) || Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.506
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.458, de 19 de abril de 2017

PL 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Serafim Corrêa
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Documentação - DD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Publicada no D.O.E. n. 33.291.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.332, de 05 de maio de 2016

PL 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO ESTADO DO AMAZONAS A PROVER SUAS BIBLIOTECAS DE EXEMPLARES DE TODOS OS LIVROS ADOTADOS EM CADA UMA DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS POR ELAS.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Dep. Platiny Soares
Relatorias:  Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS ASSISTÊNCIA A FILHOS DE MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE SUBMETIDAS A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NO ÂMBITO ESTADO DO AMAZONAS.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Dep. Wanderley Dallas
Relatorias:  Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original