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PL 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. Apresentação: 3 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.2019. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.803, de 17 de abril de 2019
PL 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. n. 33.796. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.618, de 05 de julho de 2018
PL 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.802 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.625, de 13 de julho de 2018
PL 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DIOA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.802 Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 61 de 2018 Data Anexação: 16 de Agosto de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.624, de 13 de julho de 2018
PL 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 6 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2018 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Dep. David Almeida - Abstenção Dep. Francisco Souza - Não Votou Dep. José Ricardo - Não Votou Dep. Luiz Castro - Não Votou Dep. Mario Bastos - Não Votou Dep. Orlando Cidade - Não Votou Dep. Sabá Reis - Não Votou Dep. Sidney Leite - Não Votou Dep. Vicente Lopes - Não Votou Dep. Wanderley Dallas - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Josué Neto - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Não Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019 Última Ação: Veto Total n. 34/19 - Mens. Gov. 34/19 - Mantido em 15.4.2019 Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 34 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.808 Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 64 de 2018 Data Anexação: 10 de Julho de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.635, de 23 de julho de 2018
PL 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI N. 4.503/2017, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DE MANUTENÇÃO DAS SERVENTIAS DEFICITÁRIAS (FARPAM) E ALTERA A LEI N. 4.108/2014 (FUNJEAM) Apresentação: 10 de Julho de 2018 Autor: Poder Judiciário - Órgão Público Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.822 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.651, de 10 de agosto de 2018
PL 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECER VEÍCULO RESERVA SIMILAR NOS CASOS EM QUE MENCIONA. Apresentação: 11 de Julho de 2018 Autor: Dep. Francisco Souza Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019 Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA". Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM. Apresentação: 11 de Julho de 2018 Autor: Adjuto Afonso Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.915 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.757, de 07 de janeiro de 2019
PL 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS, VIDROS LATERAIS E TRASEIROS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA. Apresentação: 13 de Julho de 2018 Autor: Josué Neto Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2018 Autor: Adjuto Afonso Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.2019. Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 33 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.816, de 17 de abril de 2019
PL 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS NOVAS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MANAUS. Apresentação: 6 de Agosto de 2018 Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar Relatorias: Dep. Platiny Soares (CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.843 Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.662, de 13 de setembro de 2018
PL 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACESSO, NO PORTAL DA DELEGACIA INTERATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Agosto de 2018 Autor: Abdala Fraxe Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dra. Mayara Pinheiro (CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019 Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR VIA REQUERIMENTO N. 6111/2019. Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PL 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Autor: Dep. Carlos Alberto Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019 Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA". Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 137/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Autor: Abdala Fraxe Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Wilker Barreto (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dra. Mayara Pinheiro (CDHPDAIPS - Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 11.11.2019. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.994, de 11 de novembro de 2019
PL 138/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILO BACARIN SILVA. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Autor: Josué Neto Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.699, de 23 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 139/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Adjuto Afonso (CAMDRR - Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.914 Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 73 de 2018 Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.756, de 04 de janeiro de 2019
PL 140/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 9 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Luiz Castro (CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.915 Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 77 de 2018 Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.758, de 07 de janeiro de 2019
PL 141/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Therezinha Ruiz (CMFPI - Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.043 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.869, de 16 de julho de 2019
PL 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.700, de 23 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.759, de 07 de janeiro de 2019 Acompanhar Matéria
PL 144/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 3.633, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Dep. Carlos Alberto Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Cabo Maciel (CDC - Comissão de Defesa do Consumidor) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: Publicado noe-DOALEAM, n. 1.298, de 12.4.2019. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.802, de 12 de abril de 2019
PL 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXE DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, SHOW E DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Dep. Carlos Alberto Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2019 Última Ação: ARQUIVADO,ART.168,REGIMENTO INTERNO ALEAM. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Dep. Carlos Alberto Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019 Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA". Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Abdala Fraxe Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019 Última Ação: ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PL 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Autor: Abdala Fraxe Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Wilker Barreto (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Dra. Mayara Pinheiro (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Therezinha Ruiz - Sim Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019 Última Ação: Veto total n. 42, mantido em 19.9.2019 Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 42 de 2019 Data Anexação: 2 de Agosto de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PL 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Abstenção Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Dep. Carlos Alberto - Não Votou Dep. David Almeida - Não Votou Dep. Francisco Souza - Não Votou Dep. José Ricardo - Não Votou Dep. Luiz Castro - Não Votou Dep. Mario Bastos - Não Votou Dep. Orlando Cidade - Não Votou Dep. Platiny Soares - Não Votou Dep. Sabá Reis - Não Votou Dep. Sidney Leite - Não Votou Dep. Vicente Lopes - Não Votou Dep. Wanderley Dallas - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Josué Neto - Não Votou Ricardo Nicolau - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou 21 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.908 Matéria Anexada: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 80 de 2018 Data Anexação: 16 de Agosto de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.730, de 27 de dezembro de 2018
PL 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Autor: Dr. Gomes Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) \|\| Therezinha Ruiz (CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer) \|\| Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Felipe Souza - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Therezinha Ruiz - Sim Wilker Barreto - Sim Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 34.124, DE 13.11.2019. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.014, de 13 de novembro de 2019
PL 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA EMÍLIA FERRAZ. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) \|\| Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.707, de 03 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM REGULAR PROCESSO DE ADOÇÃO. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Autor: Dep. Carlos Alberto Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019 Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA". Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO – ASSAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Autor: Cabo Maciel Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.901 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.722, de 14 de dezembro de 2018
PL 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS QUE ATUAM ATRAVÉS DE APLICATIVOS VIA INTERNET VINCULADOS A COOPERATIVAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 29 de Agosto de 2018 Autor: Abdala Fraxe Relatorias: Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Abdala Fraxe - Não Votou Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Dep. David Almeida - Não Votou Dep. Francisco Souza - Não Votou Dep. José Ricardo - Não Votou Dep. Luiz Castro - Abstenção Dep. Mario Bastos - Não Votou Dep. Orlando Cidade - Não Votou Dep. Sabá Reis - Não Votou Dep. Sidney Leite - Não Votou Dep. Vicente Lopes - Não Votou Dep. Wanderley Dallas - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Josué Neto - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou 18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019 Última Ação: Veto Total 16/19 - Mens. Gov. 16/19 - Mantido em 19.9.2019 Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PL 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS, DR. SILAS FERNANDES DE AVELAR JUNIOR. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Autor: Josué Neto Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) \|\| Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.708, de 03 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Setembro de 2018 Autor: Dep. Sabá Reis Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.901 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.721, de 14 de dezembro de 2018
PL 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 12 de Setembro de 2018 Autor: Dr. Gomes Relatorias: Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Dep. Francisco Souza (COED - Comissão de Educação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.2019. Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 14 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.807, de 17 de abril de 2019
PL 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALÔNCIO DE OLIVEIRA. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Autor: Dep. José Ricardo Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) \|\| Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.709, de 03 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Autor: Poder Executivo - Parlamentar Relatorias: Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Adjuto Afonso - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.880 Matéria Anexadora: MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 91 de 2018 Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.689, de 09 de novembro de 2018
PL 160/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Autor: Belarmino Lins Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Dep. Francisco Souza (COED - Comissão de Educação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019 Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.2019. Matéria Anexadora: Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo - Parlamentar Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.806, de 17 de abril de 2019
PL 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Apresentação: 9 de Outubro de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) \|\| Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019 Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA". Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 4.521, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS). Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Autor: MD - Mesa Diretora Relatorias: Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.875 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.678, de 31 de outubro de 2018
PL 163/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Autor: Dermilson Chagas Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Joana Darc (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 164/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Outubro de 2018 Autor: Dep. José Ricardo Relatorias: Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial) \|\| Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.754, de 04 de janeiro de 2019 Acompanhar Matéria
PL 165/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Outubro de 2018 Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar Relatorias: Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.880 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.691, de 09 de novembro de 2018
PL 166/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MODIFICA AS LEIS N. 4.375, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO – FAECE, VINCULADO AO TCE), E N. 4.437, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ALEAM). Apresentação: 26 de Outubro de 2018 Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar Relatorias: Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Abstenção Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Abstenção Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.908 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.732, de 27 de dezembro de 2018
PL 167/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA. Apresentação: 30 de Outubro de 2018 Autor: Alessandra Campêlo Relatorias: Belarmino Lins (CE - Comissão Especial) \|\| Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Retirado de Pauta Adjuto Afonso - Não Votou Alessandra Campêlo - Não Votou Augusto Ferraz - Não Votou Belarmino Lins - Não Votou Cabo Maciel - Não Votou Carlinhos Bessa - Não Votou Delegado Péricles - Não Votou Dermilson Chagas - Não Votou Dr. Gomes - Não Votou Dra. Mayara Pinheiro - Não Votou Fausto Junior - Não Votou Felipe Souza - Não Votou Joana Darc - Não Votou Josué Neto - Abstenção João Luiz - Não Votou Ricardo Nicolau - Não Votou Roberto Cidade - Não Votou Saullo Vianna - Não Votou Serafim Corrêa - Não Votou Sinésio Campos - Não Votou Therezinha Ruiz - Não Votou Wilker Barreto - Não Votou Álvaro Campelo - Não Votou 10 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Cabo Maciel - Sim Carlinhos Bessa - Sim Delegado Péricles - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Dra. Mayara Pinheiro - Sim Fausto Junior - Sim Joana Darc - Sim Josué Neto - Sim João Luiz - Sim Ricardo Nicolau - Sim Roberto Cidade - Sim Saullo Vianna - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Wilker Barreto - Abstenção Álvaro Campelo - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.965, de 21 de outubro de 2019 Acompanhar Matéria
PL 168/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL IRAN TRIBAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Dep. Francisco Souza Relatorias: Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.914 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.755, de 04 de janeiro de 2019
PL 169/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ESPERANÇA. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Autor: Dep. José Ricardo Dep. David Almeida Relatorias: Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2019 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.913 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.750, de 03 de janeiro de 2019
PL 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA CARMEM GLÓRIA ALMEIDA CARRATE, VEREADORA NA CIDADE DE MANAUS. Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Autor: Dep. Mario Bastos Relatorias: Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Comenda Entregue pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Não Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018 Última Ação: ENTREGUE EM SESSÃO PLENÁRIA ESPECIAL REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.701, de 29 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
PL 171/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 4.579, DE 09 DE ABRIL DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ALEAM). Apresentação: 7 de Novembro de 2018 Autor: MD - Mesa Diretora Relatorias: Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Sim Belarmino Lins - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Sim Dep. Luiz Castro - Sim Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Serafim Corrêa - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.898 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.705, de 11 de dezembro de 2018
PL 172/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 5º DA LEI N. 3.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 (CRIA CARGOS EFETIVOS DESTINADOS À CAPITAL E AO INTERIOR DO ESTADO, EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DA CAPITAL E CRIA CARGOS COMISSIONADOS). Apresentação: 7 de Novembro de 2018 Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abdala Fraxe - Sim Adjuto Afonso - Sim Alessandra Campêlo - Sim Augusto Ferraz - Abstenção Belarmino Lins - Sim Cabo Maciel - Sim Dep. Carlos Alberto - Sim Dep. David Almeida - Sim Dep. Francisco Souza - Sim Dep. José Ricardo - Não Dep. Luiz Castro - Abstenção Dep. Mario Bastos - Sim Dep. Orlando Cidade - Sim Dep. Platiny Soares - Sim Dep. Sabá Reis - Sim Dep. Sidney Leite - Sim Dep. Vicente Lopes - Sim Dep. Wanderley Dallas - Sim Dermilson Chagas - Sim Dr. Gomes - Sim Josué Neto - Sim Ricardo Nicolau - Sim Serafim Corrêa - Sim Sinésio Campos - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.899 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.718, de 12 de dezembro de 2018

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