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REQ 7078/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS
OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUA PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, IGARAPÉ DO PALHAL, POLO I, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Sinésio Campos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 7079/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS
OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUA PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CANELA, RIO MÉDIO APOCUITAUA - POLO VI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Sinésio Campos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 7080/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS
OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUA PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CICANTÁ, RIO ALTO - APOCUITAUA - POLO VII, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Sinésio Campos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 7081/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS
OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUA PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, (VARRE VENTO) ALTO - APOCUITAUA - POLO VII, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Sinésio Campos
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VET 1/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI N. 140/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS NOS TRECHOS QUE CORTEM ÁREAS URBANAS.”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2019, AO PROJETO DE LEI N. 45/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO JOSÉ RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 3/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 03/2019, AO PROJETO DE LEI N. 102/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E À COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 4/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 04/2019, AO PROJETO DE LEI N. 107/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FRANCISCO SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM CRIANÇAS ATENDIDAS NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 05/2019, AO PROJETO DE LEI N. 42/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO VICENTE LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA DO ART. 150, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 6/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 06/2019, AO PROJETO DE LEI N. 70/2011, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E/OU SERVEM REFEIÇÕES TAIS COMO RESTAURANTES, LANCHES E AFINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 7/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 07/2019, AO PROJETO DE LEI N. 101/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 8/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2019, AO PROJETO DE LEI N. 178/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 9/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2019, AO PROJETO DE LEI N. 225/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 10/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 10/2019, AO PROJETO DE LEI N. 131/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “INSTITUI, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, ORIENTAÇÕES À MULHER EM PERÍODO GESTACIONAL E NO PÓS-PARTO”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Felipe Souza (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 11/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 11/2019, AO PROJETO DE LEI N. 39/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO JOSÉ RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 12/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2019, AO PROJETO DE LEI N. 154/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO JOSÉ RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 13/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2019, AO PROJETO DE LEI N. 137/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPOSSIBILITADO DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE QUE INDIQUE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU PERMANÊNCIA PROLONGADA EM DOMICÍLIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 14/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 14/2019, AO PROJETO DE LEI N. 157/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 15/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 15/2019, AO PROJETO DE LEI N. 160/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BELARMINO LINS, QUE “DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Delegado Péricles (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 16/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 16/2019, AO PROJETO DE LEI N. 154/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS QUE ATUAM ATRAVÉS DE APLICATIVOS VIA INTERNET VINCULADOS A COOPERATIVAS DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 17/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2019, AO PROJETO DE LEI N. 20/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 18/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 18/2019, AO PROJETO DE LEI N. 105/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE DO MÊS DE CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 19/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 19/2019, AO PROJETO DE LEI N. 37/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CARIMBOS DE USO PROFISSIONAL, INSTITUCIONAL E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 20/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 20/2019, AO PROJETO DE LEI N. 191/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ASSEGURA A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
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Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 21/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 21/2019, AO PROJETO DE LEI N. 145/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 22/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2019, AO PROJETO DE LEI N. 28/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LAVA-RÁPIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 23/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 23/2019, AO PROJETO DE LEI N. 13/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 24/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 24/2019, AO PROJETO DE LEI N. 223/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO JOSÉ RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Ricardo Nicolau (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 25/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 25/2019, AO PROJETO DE LEI N. 16/2015, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “ESTABELECE CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 120 DIAS PARA A ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO EM FASE DE INCORPORAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 26/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 26/2019, AO PROJETO DE LEI N. 192/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 27/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 27/2019, AO PROJETO DE LEI N. 229/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 28/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 28/2019, AO PROJETO DE LEI N. 215/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL, DENOMINADA “FAIXA AZUL”, DOS VEÍCULOS TIPO TÁXI DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 29/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 29/2019, AO PROJETO DE LEI N. 132/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, CARTÃO DE CRÉDITO E SIMILARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NO ESTADO MANTEREM, EM SUAS PÁGINAS NA INTERNET, UM “LINK” PRÓPRIO QUE POSSIBILITE AO CONSUMIDOR REALIZAR A SUSPENSÃO OU O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIA INTERNET”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 30/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2019, AO PROJETO DE LEI N. 201/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 31/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 31/2019, AO PROJETO DE LEI N. 90/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “ALTERA A LEI N. 3.128, DE 10 DE MAIO DE 2007, INSTITUINDO O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OCUPANTES EM CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 32/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 32/2019, AO PROJETO DE LEI N. 148/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 33/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 33/2019, AO PROJETO DE LEI N. 133/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
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Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 34/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 34/2019, AO PROJETO DE LEI N. 127/2018, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM N 63/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N.70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 35/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 73/2019, AO PROJETO DE LEI N. 39/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR AMAZONENSE EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES”.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Adjuto Afonso (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 36/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 80/2019, AO PROJETO DE LEI N. 32/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILKER BARRETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CREDENCIADO EM EXCURSÕES DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 37/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 88/2019, AO PROJETO DE LEI N. 71/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE.”
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 38/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 89/2019, AO PROJETO DE LEI N. 66/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS INFORMAREM, PREVIAMENTE, AO CONSUMIDOR, DADOS DO FUNCIONÁRIO QUE EXECUTARÁ O SERVIÇO DEMANDADO EM SUA RESIDÊNCIA OU SEDE.”
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 39/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 90/2019, AO PROJETO DE LEI N. 12/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “DISPÕE SOBRE O DEVER DE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.”.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 40/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 92/2019, AO PROJETO DE LEI N. 199/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 41/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 93/2019, AO PROJETO DE LEI N. 122/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 42/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2019, AO PROJETO DE LEI N. 148/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 43/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 95/2019, AO PROJETO DE LEI N. 24/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 44/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2019, AO PROJETO DE LEI N. 195/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Delegado Péricles (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 45/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 97/2019, AO PROJETO DE LEI N. 124/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁLVARO CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 46/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 98/2019, AO PROJETO DE LEI N. 192/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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