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OFI 121/2016 - Ofício
Ementa: RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES 4 º TRIMESTRE E ANUAL DE 2015 DO TCE.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFI 150/2016 - Ofício
Ementa: ENCAMINHANDO a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, exercício 2015.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/10/2019.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 235/2016 - Ofício
Ementa: ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFI 366/2016 - Ofício
Ementa: ENCAMINHANDO o “Relatório e Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Governador do Estado do Amazonas”, referente ao exercício de 2015.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Data Anexação: 1 de Junho de 2016
Autor(es):
Poder Executivo - Parlamentar
Texto Original
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OFI 536/2016 - Ofício
Ementa: FORMALIZA REPRESENTAÇÃO EM FACE DO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA A NOTA TÉCNICA Nº 2711/2016/REGIONAL/AM
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
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OFI 644/2016 - Ofício
Ementa: ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFI 993/2016 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 993/2016-GP/TCE.ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 3º TRIMESTRE DE 2016,DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Tribunal de Contas - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Indica os nomes listados para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas -COHEN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Publicada no e-DOALEAM. n. 726
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 784, de 02 de março de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES DE LUÍZA MARIA BESSA REBELO E ANDREIA BRASIL SANTOS, TITULAR E SUPLENTE, PARA A RECONDUÇÃO AO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -FAPEAM.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Deputado Bi Garcia (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INDICA O NOME DE EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA PARA DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CUMPRIR O RESTANTE DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON/AM
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/AM
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INDICA OS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Deputado Bi Garcia (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - CETRAN, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2016.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Wanderley Dallas (CTTM - Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O NOME DE ALAN BARREIROS DE ANDRADE PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DO MANDATO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CE - Comissão Especial
Relatorias:
Dep. David Almeida (CAST - Comissão de Assistência Social e Trabalho)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO AMAZONAS – CERCON.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CE - Comissão Especial
Relatorias:
Belarmino Lins (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 30, ALÍNEA "T" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997-LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Relatorias:
Abdala Fraxe (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 27 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2017
Última Ação: ENVIADO À DIRETORIA GERAL PARA A DEVIDA DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DESEMBARGADORA PRESIDENTE, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 426/2016.
Texto Original
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Ministério Público - Parlamentar
Relatorias:
Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Ministério Público - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Dermilson Chagas
Relatorias:
Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Última Ação: Encaminhado à Casa Civil, Ofício n. 550/17-GP
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PRORROGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O PRAZO DA MAJORAÇÃO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO ESTADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Abdala Fraxe (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O CAPUT DO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dep. David Almeida (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Platiny Soares (CPSDCLP - Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLC 12/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DO FÓRUM DA CAPITAL)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 54, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. (ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Ministério Público - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Dermilson Chagas
Relatorias:
Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DE PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 15/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INTRODUZ AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, REORGANIZANDO OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO, ALTERANDO OS ARTIGOS 414, 415, 416, 417 E 419, BEM COMO ACRESCENDO OS ARTIGOS 420-A AO 420-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Tribunal de Justiça - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Sabá Reis (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE sobre a extinção das unidades orçamentárias que especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Última Ação: Publicada no D.O.E. n. 33.241.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.314, de 23 de fevereiro de 2016
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PL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei nº 1.735 de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadão do Amazonas ao Professor Filósofo e Teólogo, Giovanni Romelli.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Josué Neto
Relatorias:
Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial)
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Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adjuto Afonso
Relatorias:
Dermilson Chagas (CE - Comissão Especial)
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Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Comenda Entregue pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dep. Carlos Alberto
Relatorias:
Serafim Corrêa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Belarmino Lins (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dep. Platiny Soares (CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alessandra Campêlo
Dermilson Chagas
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dep. Sabá Reis (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Serafim Corrêa (CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social)
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Joana Darc (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Serafim Corrêa (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Joana Darc (CSPJD - Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social)
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Wilker Barreto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Josué Neto (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Saullo Vianna (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Belarmino Lins (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dep. Orlando Cidade
Relatorias:
Abdala Fraxe (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dermilson Chagas (COMAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E COLETORES EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AASCAM, LOCALIZADA NO RAMAL MARIA DO SOCORRO, S/N - RESIDENCIAL MONTE CASTELO - COMUNIDADE DO CALDEIRÃO - CEP: 69415-000 - IRANDUBA/AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adjuto Afonso
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDROS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS PARA O DIVERTIMENTO, ONDE HOUVER CONCENTRAÇÃO POPULAR NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO ALEAM, SEGUNDO O QUAL "A PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA ATÉ O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA É ARQUIVADA, EXCETO OS REQUERIMENTOS QUE SÃO ARQUIVADOS AO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PUNICÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE) NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Alessandra Campêlo (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dr. Gomes (CSP - Comissão de Saúde e Previdência Social)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PUBLICADA NO D.O.E. N. 33.919
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.769, de 11 de janeiro de 2019
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PL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE às concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Dep. David Almeida (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Parecer contrário na ccjr,por inconstitucionalidade por vício de iniciativa,competência da união.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Dep. Luiz Castro (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dep. David Almeida (CAE - Comissão de Assuntos Econômicos)
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Dep. Sabá Reis (COPSP - Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos)
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Dep. Luiz Castro (CRIPDEL - Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PAINÉIS E SIMILARES ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cabo Maciel
Relatorias:
Belarmino Lins (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016
Última Ação: parecer da ccjr contrário ,relator Belarmino Lins,competência da União.
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1
Texto Original
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